7 de maio de 2012
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]
7 de maio de 2012
O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]
7 de maio de 2012
Eleito para o terceiro mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de 59 anos, prestou hoje (7) juramento sobre a Constituição russa ao assumir o cargo […]
7 de maio de 2012
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em […]
7 de maio de 2012
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o […]
4 de maio de 2012
Sales of vehicles in April were down 9.5%, compared to the same period last year. According to the Auto Dealers Association (“Fenabrave”), a total of 406,496 […]
4 de maio de 2012
U.K. house prices dropped the most in 1 1/2 years in April as a stamp-duty exemption for first-time buyers ended and the economy fell into its […]
4 de maio de 2012
Industrial production fell once again in March, down 0.5%, compared to February. This was the seventh consecutive monthly decrease in the industrial sector. Although there was […]
4 de maio de 2012
A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Operação Onça Preta”, com objetivo de desarticular […]
4 de maio de 2012
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira [2/05] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A […]
4 de maio de 2012
Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]
4 de maio de 2012
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais […]
4 de maio de 2012
Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero” O pai que foi condenado a pagar R$ […]
4 de maio de 2012
O CNJ abriu consulta pública para discutir a regulamentação da cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O objetivo do CNJ é estabelecer normas […]
4 de maio de 2012
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou hoje (4) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e […]
4 de maio de 2012
O Diário Oficial da União publica hoje (4) a medida provisória que altera as regras da poupança. As novas regras passam a valer para os depósitos […]
4 de maio de 2012
A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje […]
4 de maio de 2012
American employers added fewer workers than forecast in April and the jobless rate unexpectedly fell as people left the labor force, adding to concern the economic […]
3 de maio de 2012
Chief legal officers have more power than ever beforeONCE upon a time, in-house corporate lawyers were dismissed as plodders. Partners at law firms make far more […]
3 de maio de 2012
European Union finance ministers failed to reach an agreement to toughen bank capital rules in the face of British resistance and now aim for a deal […]