maio 2009

O Poder Judiciário continua autorizado a pedir a penhora on-line – o bloqueio de contas bancárias – de micros, pequenas e médias empresas, sem limitações. O […]

O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de 2008. A norma traz como principal […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu mais um passo no sentido de fortalecer acordos trabalhistas e flexibilizar a legislação diante de circunstâncias específicas da economia. […]

Apesar de não ter julgado a responsabilidade da Gol Linhas Aéreas pelas dívidas trabalhistas cobradas na Justiça por ex-trabalhadores da antiga Varig, adquirida pela companhia em […]

Faz cerca de 15 dias que o balanço do frigorífico JBS Friboi do primeiro trimestre está gerando repercussões no mercado. Porém, os comentários são sobre o […]

A Petrobras concluiu sua necessidade de captações pelos próximos cinco anos. Dos US$ 26 bilhões que a companhia projetava precisar entre 2009 e 2013 para complementar […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais quatro pronunciamentos elaborados em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ainda faltam […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu ontem o resgate antecipado nas captações que os bancos fizerem daqui por diante nos depósitos a prazo garantidos pelo Fundo […]

O governo está discutindo retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa, que são dirigidos sobretudo à compra de […]

Largest power generation and transmission company of the Brazilian electric sector, Eletrobrás is currently facing the dilemma of trying to become the “Petrobras of the electricity […]

MENSAGEM Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2009.  Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça até […]

Analistas ouvidos pelo UOL veem espaço para redução da carga tributária, mas têm algumas discordâncias sobre onde haveria maior impacto para o contribuinte. “A maior parte […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem colocar na internet, […]

A edição de uma Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal não foi suficiente para impedir que juízes proíbam que advogados tenham acesso aos autos de inquéritos […]

Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia brasileira, o Risco Brasil, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, fechou nesta terça-feira (27) aos […]

A Secretaria da Receita Federal informou, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), que o pagamento das restituições do […]

A oposição oficializou as indicações para a CPI da Petrobras na manhã desta quarta-feira (27). O PSDB ocupará duas vagas de titulares, enquanto o DEM terá […]

 promessa da oposição obstruir a votação das medidas provisórias que travavam a pauta do Senado durou menos de um dia e os senadores aprovaram ontem a […]

Preterida do comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado e com ampla desvantagem numérica na comissão (três senadores contra oito da base […]