8 de abril de 2008
A Receita Federal incluiu mais um integrante em seu Cadastro Sincronizado (CadSin). Além das fazendas estaduais e municipais e da própria Receita, agora as juntas comerciais […]
7 de abril de 2008
Um Cadastro Nacional de Patrimônio poderá ajudar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a ser mais ágil quando se trata de recuperação de débitos tributários com […]
7 de abril de 2008
A Secretaria de Fazenda concedeu remissão de pequenos débitos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade […]
4 de abril de 2008
A partir de maio a Prefeitura de Maringá vai permitir que os precatórios, que são as dívidas do município reconhecidas pela Justiça, sejam usados para quitar […]
3 de abril de 2008
Após quatro horas de votações, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) conclui, há pouco, o parecer pela admissibilidade da reforma tributária (PEC […]
2 de abril de 2008
O Brasil tem a maior carga tributária sobre os bancos e os maiores depósitos compulsórios na América Latina. A informação é da pesquisadora Liliana Rojas, que […]
1 de abril de 2008
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de não-retroatividade […]