17 de janeiro de 2008
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4004) contra […]
16 de janeiro de 2008
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adotou o rito abreviado para o julgamento final (mérito) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003) […]
15 de janeiro de 2008
BRASÍLIA – A área econômica terá de recuar e reeditar a medida provisória que mudou o sistema de tributação nas importações de diversos produtos, entre os […]
14 de janeiro de 2008
Publicada em 3 de janeiro de 2008, a Medida Provisória nº 413/2008, altera vários dispositivos da legislação tributária federal, tratando principalmente, sobre os seguintes assuntos, adiante […]
11 de janeiro de 2008
Brasília – O pagamento da fatura do cartão de crédito até a data de vencimento e a compra da casa própria estão isentos de cobrança do […]
10 de janeiro de 2008
SÃO PAULO – Após o anúncio feito na última quarta-feira (2), foi, finalmente, publicado em edição-extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (3), […]
9 de janeiro de 2008
À sociedade interessa que todos cumpram com suas obrigações tributárias e para isso é necessário que a Receita Federal disponha dos instrumentos necessários para obrigar os […]
8 de janeiro de 2008
A proposta limita o alcance do incentivo fiscal aos veículos que transportam mais de dez pessoas e que possuam espaço destinado a passageiros e motorista igual […]
7 de janeiro de 2008
O regime de Substituição Tributária (ST), considerado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) como importante medida na área tributária, vai atingir, a partir de 1º […]
4 de janeiro de 2008
O governador Aécio Neves sancionou parcialmente, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que promove alterações no sistema tributário do Estado por meio de reduções do […]
3 de janeiro de 2008
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3473, invalidando decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça […]
2 de janeiro de 2008
A Rádio e Televisão Bandeirantes conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que obrigava a emissora ao […]