Piratini se enfeita para receber o Bird

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para o governo gaúcho.

A guarda de honra – formada por 120 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais e por mais de 30 acadêmicos da Academia de Polícia e alunos do Colégio Tiradentes – e a participação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) asseguraram o tom oficial e festivo que a equipe da governadora Yeda Crusius planejava passar ao ato símbolo, resultado do esforço conjunto das esferas estadual e federal para a concretização do projeto de reestruturação da dívida extralimite do Rio Grande do Sul.

O ineditismo da operação levou líderes da oposição e da situação, tanto do Congresso, como os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e José Aníbal (PSDB-SP), quanto da Assembléia Legislativa, representados por Pedro Westphalen (PP) e Raul Pont (PT), ao Salão Negrinho do Pastoreio, que ficou lotado de convidados.

A soma de esforços das equipes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Bird foi destacada em todos os pronunciamentos como um exemplo a ser praticado pelos gestores públicos.

A primeira parcela de US$ 650 milhões do financiamento do Bird será liberada dentro de seis dias úteis, assegurou o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes. Com os recursos, serão quitadas as dívidas de aproximadamente R$ 900 milhões com a Fundação Banrisul e R$ 20 milhões com o Banco do Brasil por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

\”A dívida com a Fundação Banrisul será a primeira a ser paga porque é a que oferece maior risco ao Estado diante dos cálculos atuariais realizados a cada ano e que somente em 2007 significaram um aumento de R$ 100 milhões no total devido\”, explicou Aod.

Os restantes US$ 450 milhões serão liberados pelo Bird no primeiro semestre de 2010 para o pagamento dos débitos do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes).

O empréstimo será pago em 30 anos e, segundo estimativas da Sefaz, irá gerar uma economia de R$ 600 milhões a R$ 640 milhões durante o período em razão dos juros menores que incidem sobre o financiamento do Bird em comparação aos que são aplicados sobre os débitos que serão quitados.

A nova operação utiliza a taxa Libor, abaixo de 3%, enquanto os indexadores atuais são de 6%, em média, e chegam a até 18%. Neste ano, o comprometimento da receita líquida para o pagamento da dívida cairá de 5,1% para 3,1%; nos próximos quatro anos esse percentual diminui de 3,3% para 2,6% e após segue em 1,2% até 2038.

A contrapartida assumida pelo governo gaúcho junto ao financiador é a manutenção do programa de ajuste fiscal e redução das despesas. Para a governadora, essa medida permite ao Estado voltar a investir, citando a ampliação em R$ 150 milhões para investimentos prevista para este ano. \”Equilibramos primeiro para depois transformar esse esforço em superávit constante\”, afirmou.

À tarde, acompanhada da governadora Yeda Crusius, a comitiva do Banco Mundial aproveitou para conhecer de perto a maior feira agropecuária da América Latina. Após a assinatura do empréstimo no Palácio Piratini, o presidente do Bird, John Briscoe, conheceu a Casa Branca, sede do governo do Estado no Parque Assis Brasil.

Além de experimentar o chimarrão gaúcho, levou para casa o sabor do bom churrasco produzido pelos gaúchos. O almoço foi servido no Restaurante Internacional, onde a governadora aproveitou a oportunidade e realizou o descerramento de uma placa que registrou a visita dos diretores à Expointer.

Yeda Crusius brindou o novo momento pelo qual passa o Rio Grande do Sul. \”Nada melhor que o mês de setembro para celebrar a operação com o Banco Mundial e mostrar todo o orgulho de ser gaúcho\”, destacou a governadora. Mantega destaca cumprimento dos limites da responsabilidade fiscal O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que houve um grande esforço do governo federal para viabilizar uma operação que nas condições fiscais apresentadas pelo Rio Grande do Sul era bastante difícil.

\”O Estado vinha de problemas estruturais e conjunturais que faziam com que não tivesse dinamismo\”, afirmou. Para Mantega, o crédito obtido junto ao Banco Mundial permitirá dar um salto de qualidade nas soluções fiscais e abrirá caminho para que o Estado usufrua o que tem de direito na melhoria da qualidade de vida da população.

\”Há aqui um excelente trabalho de saneamento, de redução das despesas, que coloca o Estado na mesma rota de desenvolvimento que o Brasil segue. Fico feliz pelo Rio Grande do Sul não ficar à margem desse processo\”, avaliou. Segundo Mantega, a operação de crédito idealizada pelo Rio Grande do Sul, pelo Bird e pela Secretaria do Tesouro Nacional – a primeira de reestruturação da dívida no País – observou rigidamente os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não há hipótese de ocorrer favorecimento em negociações semelhantes que estão em elaboração em outras unidades da União. \”Isso tudo se faz em um contexto de melhoria fiscal dos estados e do País\”, afirmou.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, um dos maiores esforços se deu para encontrar uma saída que cumprisse as normas da LRF, mas que permitisse a boa gestão do Estado e o gerenciamento da dívida pública em condições mais favoráveis. \”A operação não dá melhores resultados para esse governo, mas sim por um longo período, por isso é estratégica e será estudada para outros estados\”, anunciou Augustin.

(LB) Diretor do organismo internacional ressalta ineditismo mundial da operação A construção do empréstimo do Banco Mundial ao Rio Grande do Sul se iniciou há pelo menos três anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmaram à instituição que o Brasil não precisava mais de ajuda para fazer coisas cotidianas, mas sim para seus desafios paradigmáticos.

\”Foi então que começamos a desenhar uma nova estratégia de parceria com o País\”, relatou o diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe. Segundo o dirigente, a vocação do banco não é renegociar dívidas, mas promover o desenvolvimento e a operação com o Estado se enquadra nesse objetivo.

Segundo Briscoe, esse é o maior financiamento já concedido pelo Bird na América Latina e também para um governo subnacional no mundo. \”O board formado por 184 países fez uma análise muito profunda perguntando se efetivamente esses recursos levariam o Rio Grande do Sul a um outro caminho\”, relatou, ao explicar o processo de aprovação do empréstimo, em Washington. Para o diretor, 80% dos benefícios da operação estão na reforma do setor público e somente 20% são representados pelos recursos financiados.

A exemplo dos demais oradores, Briscoe também relembrou momentos da tramitação do projeto e do sentimento de incredulidade de muitas autoridades sobre o sucesso da operação em função do elevado grau de endividamento do Estado.

\”O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, me disse: vocês têm muita coragem de querer fazer aquilo. Se resolver o problema do Rio Grande do Sul irão ganhar o prêmio Nobel. Então, ano que vem seremos premiados\”, brincou. (LB)

O time que jogou nos bastidores da negociação Patrícia Comunello Nos 17 meses de negociação com o Bando Mundial (Bird), os gaúchos pouco ou quase nunca ouviram falar de Alexandre Alves Porsse, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, Edino Alves, Eugênio Carlos dos Santos Ribeiro, Flávio Pompermayer, Luciano Lauri Flores, Paulo Roberto de Carvalho, Paulo Rogério Silva dos Santos, Raquel Heredia Camargo, Roberto Calazans e Sérgio Viegas Medeiros. Por uma razão singela: o time, parte do staff técnico da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), estava às voltas com muito trabalho, cujo êxito foi vital para a cena que a governadora Yeda Crusius, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe, protagonizaram ontem no Palácio Piratini.

Os dez homens e uma mulher, que só se dividem quando o assunto é futebol – são seis colorados e cinco gremistas -, reunidos pelo Jornal do Comércio, na última sexta-feira, na sede da Sefaz, fazem parte de uma seleção muito maior e que foi incansável desde janeiro de 2007, quando o Rio Grande do Sul deu a largada no campeonato para vencer as dificuldades fiscais e alavancar um novo cenário das finanças públicas.

Além da Fazenda, com dezenas de técnicos comandados pelo secretário Aod Cunha, a operação nos bastidores teve reforços nas secretarias do Planejamento e Gestão, na Educação, na Justiça e na Procuradoria-Geral do Estado. Também se ramificou para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, e o Bird. Sim, até o consultor sênior da instituição internacional, Fernando Blanco, deixou de lado as formalidades e admitiu, após a assinatura do contrato, ontem.

\”Apeguei-me à equipe, que foi muito competente e mostrou uma determinação que eu nunca tinha visto\”, confessou Blanco. Nem todos os integrantes da equipe foram à cerimônia no Piratini. Raquel ficou imersa em processos jurídicos, rotina quase sem trégua nos últimos meses.

Muitas certidões cruciais para aprovar etapas da negociação foram buscadas por ela. \”Estamos muito orgulhosos\”, resumiu a jovem, de apenas 25 anos, mas com a recente experiência parece ter dez só de carreira. Aod fez questão de lembrar dos técnicos e gestores anônimos da Fazenda. Foram suas últimas palavras ao discursar.

\”Tiveram dedicação incansável\”. Calazans, o capitão do time ou, melhor, coordenador da equipe técnica, conteve-se até a conclusão das assinaturas no palco do Salão Negrinho do Pastoreio. Um sorriso resumiu o tom de alívio e de dever cumprido.

O capitão lembrou que os movimentos deflagrados, em janeiro do ano passado, pelo atual governo tiveram os primeiros passos em 2004. \”Numa conversa, eu e o ex-secretário João Carlos Brum Torres (na época integrante da equipe do ex-governor Rigotto) identificamos que o caminho era combinar reestruturação da dívida e ajuste fiscal\”.