Deputado do castelo vira réu por crime tributário

Moreira é suspeito de apropriação indébita e crime contra ordem tributária

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é desde ontem réu em uma ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade de votos, os ministros do STF aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o parlamentar por suspeita de apropriação indébita de contribuições previdenciárias e crime contra a ordem tributária.

Segundo a acusação, o deputado não teria repassado para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as contribuição previdenciárias recolhidas dos salários de funcionários da empresa que ele tem na área de segurança. Os problemas teriam ocorrido em 1997 e 1998. Os valores não repassados teriam somado R$ 384 mil. Com a atualização até o ano 2000, o montante passaria a R$ 655 mil.

A defesa de Edmar Moreira argumentou que o caso deveria ser arquivado. Segundo os advogados, o valor apresentado pelo INSS seria incorreto. Eles disseram ainda que o valor original da dívida já teria sido quitado. Relator da ação no STF, o ministro Carlos Ayres Britto não aceitou os argumentos da defesa.

Entendo que a denúncia está ancorada em elementos probatórios, empíricos e que sinalizam a ocorrência dos fatos narrados pelo titular da ação penal (Ministério Público), afirmou Ayres Britto. Segundo o ministro, a dívida não foi integralmente quitada. O ministro Marco Aurélio Mello observou que Edmar Moreira não era apenas um simples sócio, porque exercia a gerência da empresa.

Conforme a denúncia, os sócios-gerentes e representantes legais da F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. não teriam recolhido no prazo as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos funcionários. O Ministério Público Federal denunciou Moreira por crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária.

Edmar Moreira ficou famoso em fevereiro, quando foi revelado que ele não teria declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. O castelo fica no município de São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais, e, segundo o parlamentar, está em nome de seus filhos. Na época, Moreira era o corregedor da Câmara e disse que os deputados têm o vício da amizade. Por esse motivo, explicou ser contra o julgamento de parlamentares pelos próprios colegas.

Moreira deporá no Conselho de Ética quarta-feira

Sentindo-se fortalecido pelas declarações do relator Sérgio Moraes em sua defesa, o deputado Edmar Moreira comunicou ontem ao Conselho de Ética que prestará depoimento na próxima quarta-feira.

Ele tinha sido convidado a depor na terça-feira passada.