Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas e caixas de papelão ondulado, localizada em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A informação consta em documento assinado por Sergio Reinhardt Santana, Presidente da Comissão Processante Especial formada pela Corregedoria do Fisco Estadual para apurar o caso.
A cooperativa, filiada à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), fundada há seis anos e integrada por mais de 300 sócios-cooperados, denunciou o fiscal Barnabé Neris Batista por tentativa de extorsão. Segundo o presidente da Coopercaixa, Anilto Martins, o fiscal exigiu R$ 200 mil como propina para não prejudicar o empreendimento que pleiteava financiamento junto ao BNDES. O fiscal também foi acusado de cometer uma série de erros administrativos.
Para a Comissão Processante \”esses e outros fatos, apreciados em conjunto, conduzem à convicção de que constituem provas indiciárias a corroborar a exigência de propina\”. Em outro trecho a Comissão justifica que a demissão foi \”a bem do serviço público\”. O diretor-executivo da Coopercaixa, Sérgio Madjarof, considerou a decisão da Corregedoria em punir o fiscal como \”saneadora\”. Significa que a Secretaria da Fazenda \”está preocupada em demonstrar que não compactua com a corrupção\”.
Conseqüências
Após a demissão do fiscal, a cooperativa recebeu a visita de outro fiscal, de nome Jéferson, que após realizar um trabalho de fiscalização amplo e detalhado na cooperativa, voltou novamente à Coopercaixa acompanhado de seu chefe imediato. Conforme auto de infração emitido pelo fiscal, não foi constatado nenhum indicio de sonegação apenas pequenas falhas, que segundo ele, não ultrapassaria R$ 30 mil de multas. A surpresa ocorreu alguns dias depois quando foi aplicada uma super multa da ordem de R$ 1,2 milhão de reais. O advogado da cooperativa Dr. Aníbal Castro de Sousa, disse que o montante da multa é discutível. Os sócios-cooperados interpretaram a atitude da fiscalização como retaliação.
Fonte: RS PRESS