26 de abril de 2024
Em comissão mista, senadores e deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) n. 1.202/2024. Originalmente, a MP tratava do fim da desoneração da folha para 17 setores e […]
25 de abril de 2024
A decisão foi proferida pela Corte sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos autos dos recursos especiais 1.666.542, 1.835.864 e 1.835.865 (Tema 769), nos quais foram […]
22 de abril de 2024
18 de abril de 2024
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia da Rússia cresça mais rápido que a de todos os países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, neste […]
6 de fevereiro de 2024
Na noite de quinta, 28 de junho foi instituída a associação do corpo consular do Rio Grande do Sul. A entidade recém criada representa os interesses […]
6 de fevereiro de 2024
Direito internacional e Defesa de vítimas em acidentes aéreos Masry&Vititoe e Podhurst&Orseck são os escritórios mais importantes nos Estados Unidos em causas voltadas para responsabilidade por […]
6 de fevereiro de 2024
Os 63 cônsules existentes em Porto Alegre reuniram-se e fundaram a Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul. O cônsul honorário da Sérvia, Édison […]
6 de fevereiro de 2024
JANEIRO DE 1998, por Édison Freitas de Siqueira. INTRODUÇÃO À PROPOSTA Partindo-se do pressuposto de que : …”Empresa é a reunião de forças econômicas – capital […]
6 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências LEGENDA: os textos em azul são as justificativas para alterações sugeridas pelo Prof. Édison Freitas de […]
6 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuintee dá outras providências CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei Complementar estabelece normas gerais sobre direitos […]
24 de janeiro de 2024
(Do Sr. SANDRO MABEL) Estabelece normas gerais em matéria de direitos, deveres e garantias aplicáveis à relação entre contribuintes e administração fazendária e dá outras providências. […]