EFS Advogados Associados

A sessão desta quarta-feira da CPI da Procempa, na Câmara de Vereadores, aprofundou a apuração sobre suspeitas de uso irregular de recursos públicos da empresa de […]

O governo estuda abrir uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de planos de saúde, segundo o […]

Em encontro do varejo gaúcho, o governo estadual anunciou nesta quarta-feira à noite a abertura de um programa para renegociação de dívidas tributárias para o comércio. […]

O mau humor do setor privado com os planos do Palácio do Planalto para o arrendamento dos portos e as novas concessões de aeroportos chegou aos […]

O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A […]

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão elaborando um projeto para viabilizar os primeiros testes no Brasil de um […]

A defesa dos direitos dos animais, os requisitos básicos de segurança para casas de shows, as regras para publicações de biografias e as garantias dos direitos […]

A França e a Alemanha vão buscar um entendimento com os Estados Unidos sobre os serviços de espionagem até o final do ano. No final do […]

Por não existir previsão legal, o Conselho da Justiça Federal indeferiu nesta segunda-feira (24/10) pedido de suspensão dos prazos processuais por 30 dias para férias dos […]

O Governo Federal sancionou e publicou no Diário Oficial de hoje, 25-10, a Lei 12.873/2013, que, entre outras disposições, traz novas especificações para aplicação das multas […]

Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para que […]

A proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, aprovada na quarta-feira pela Câmara, pode representar um risco […]

Aliados nacionais, PT e PMDB devem caminhar separados nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro – donos de quase 96 milhões de […]

O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória […]

O Governo do Estado vai lançar, nesta segunda-feira (28), o programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de […]

Os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês, entre o fim do ano passado e o início […]

Desde o último dia 10 de Outubro de 2013 está alterada a base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, para excluir deste cálculo o valor […]

Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional […]

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime […]

O empresário José Amaro Pinto Ramos foi indiciado na Suíça por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos nas investigações do caso Alstom. […]