EFS Advogados Associados

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião […]

No mesmo dia em que a Comissão de Justiça do Senado aprovou projeto que acaba com o voto secreto dos congressistas, 17 senadores esconderam-se à sombra […]

A Ambev venceu o leilão de R$ 20,1 milhões em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado ontem pelo governo do […]

O Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai aumentar a parcela de dividendos que distribuirá ao longo de 2013 ao Tesouro Nacional por […]

Em março deste ano, escrevi um post informando que o STF estava julgando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, que tratam do regime […]

Pela proposta, as empresas terão direito de parcelar as dívidas decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2006, e não mais 31 de janeiro. […]

Em mais uma ação para ajudar o Banco Central (BC) no controle da inflação, o governo deve cortar o imposto de importação para aço resinas, vidro, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou despacho autorizando, em caráter excepcional, garantia da União para contrato entre o Estado de Santa Catarina e o Banco […]

Do escritório mantido no tradicional Bairro da Floresta, em Belo Horizonte, o novo presidente da Itambé, o engenheiro mineiro Alexandre Almeida, comanda uma revisão minuciosa do […]

O ex-ministro chinês de Ferrovias, Liu Zhijun, foi condenado à pena de morte com sursis –suspensão condicional da pena que equivale à prisão perpétua– após ser […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira. Em […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (3), proposta que eleva em 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados […]

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros […]

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais […]

Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com […]

A denúncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem […]

O segundo semestre será mais “estável” para a economia brasileira. Mas isso não impedirá que o País tenha sua taxa de crescimento revista para baixo pelo […]

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de […]

Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um […]