EFS Advogados Associados

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil […]

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil […]

A conferência do G8 (grupo dos países mais ricos) começou nesta segunda-feira com avanços nos planos de um acordo comercial entre EUA e União Europeia – […]

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pela União Federal contra decisão que determinou o cancelamento do número de […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira o novo marco regulatório da mineração com a promessa de que as medidas vão tornar o setor mais eficiente […]

Diante das manifestações que tomaram conta do país, o Palácio do Planalto deu aval para a aprovação, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte público […]

Durante evento na Câmara dos Deputados para comemorar os 25 anos do PSDB e 19 anos do Plano Real, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou seu […]

A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, o pedido de arquivamento da investigação sobre a possível responsabilidade criminal contra o prefeito de Santa […]

Milhares de brasileiros e estrangeiros simpatizantes do movimento que sacudiu o Brasil anteontem foram às ruas em todo o mundo ontem fazendo ecoar o grito de […]

Poucas horas após o último manifestante deixar as ruas de Porto Alegre, o prefeito da Capital prometeu redução no valor da passagem de ônibus na Capital. […]

Sem um acordo entre representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF), deve ficar para o próximo semestre a votação da PEC 37, Proposta […]

A zona do euro não pretende mudar os termos do resgate do Chipre, como foi requisitado pelo presidente do país, Nicos Anastasiades, em carta enviada aos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 628122), com repercussão geral reconhecida, interposto por uma editora de livros jurídicos que buscava garantir […]

Os bancos britânicos terão que levantar 13 bilhões de libras(20,4 bilhões de dólares) de capital extra e cumprir um novo limite para empréstimos antes de seus […]

O governo federal está muito preocupado com as chances, cada vez maiores, de que já em 2014 comece a ser executado o “orçamento impositivo”. A presidente […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou, nesta quarta-feira (19/6), novos critérios para as projeções na plataforma continental brasileira. O projeto propõe nova metodologia para estabelecer […]