EFS Advogados Associados

Problems in the Brazilian public health system (doctors on strike, equipment and material shortfalls and, once in a while, someone dying in line waiting to see […]

A participant in the Brazilian version of reality TV show “Big Brother” is being investigated for suspected rape of a fellow housemate while she apparently was […]

Greece and its private creditors are beginning a final push to renegotiate debt as a member of the investor group said they are likely to get […]

Brazil’s real gained after a report that the International Monetary Fund is seeking to expand lending resources to insulate the global economy from the European debt […]

With a Web-wide protest on Wednesday that includes a 24-hour shutdown of the English-language Wikipedia, the legislative battle over two Internet piracy bills has reached an […]

November’s pensions strike by public sector unions wiped out 988,000 working days, according to official figures – the most time lost to industrial action in a […]

Os diplomas concedidos a estudantes brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior de “reconhecida excelência acadêmica” poderão ter revalidação automática no Brasil. A medida consta do […]

Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode ser preenchida, já que o Projeto […]

A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede […]

O juiz federal André Luís Maia, presidente do Tribunal do Júri e titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, determinou a prisão preventiva dos cinco réus […]

O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das cobranças que a presidente Dilma […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu para 0,22% na segunda prévia de janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas […]

O economista Delfim Netto, em entrevista ao JB, reiterou as críticas desferidas por ele contra a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s […]

Pesquisa da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, constata que o valor […]

Pela primeira vez no ano, a presidente Dilma Rousseff coordena hoje (23), a partir das 17h, uma reunião ministerial com toda a sua equipe, no Palácio […]

Quase um mês depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A lei foi […]

A aquisição de livros técnicos e didáticos diretamente ligados à profissão e à instrução do contribuinte, ou de seus dependentes, poderá ser deduzida do Imposto de […]

A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, caiu pela […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) […]

Diante da imposição da União Europeia (UE) de um embargo total contra as importações de petróleo de Teerã, um deputado iraniano respondeu, dizendo que seu país […]