EFS Advogados Associados

A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico de judô, suspeito de cobrar propina […]

O governo federal estaria preparando um projeto de lei para substituir o fator previdenciário. Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a medida […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou na madrugada desta segunda-feira a Caracas, após dois meses de recuperação devido à quarta cirurgia contra um câncer na […]

 Os governos britânico, francês e alemão lançaram uma iniciativa conjunta neste sábado para combater evasão fiscal por companhias multinacionais, que será apresentada em reunião em julho […]

Após seis semanas seguidas em alta, a estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano foi levemente reduzida. A projeção para o Índice Nacional de […]

Os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com o saldo proveniente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já perderam 11,89% em 2013, de […]

O ano de 2013 será crucial para o posicionamento dos países no xadrez do comércio mundial. Os emergentes devem tomar a liderança nas vendas, enquanto a […]

O bom desempenho da economia favoreceu o presidente do Equador, Rafael Correa, que foi reeleito no último domingo (17) para o terceiro mandato consecutivo. Agora, o […]

De olho nas eleições de 2014, o PSB começa a preparar terreno para a visita do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Rio Grande do Sul, […]

A manutenção dos juros em seu menor patamar histórico e a mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança estão levando investidores a procurar aplicações […]

A Receita Federal paga hoje (15) um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo […]

Ao investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema da Operação Porto Seguro, uma comissão de sindicância interna do órgão […]

O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação […]

O Supremo Tribunal federal reconheceu a repercussão geral da incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez nesta tarde (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell […]

A Câmara dos Deputados está analisando proposta que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de advogados. A medida, prevista no […]

A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, […]

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro do […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional  parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636, de 2010), que reduziu de 19% para […]