EFS Advogados Associados

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]

Uma reforma tributária com novos impostos, reduções de outros já existentes e de incentivos ficará pronta na próxima semana e deverá ser a primeira lei a […]

Rio de Janeiro – O Ministério Público denunciou outras 15 pessoas de participar de esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Propina, deflagrada no dia 28 […]

A incidência da Cofins sobre as receitas das instituições financeiras deverá ser alvo de uma ampla discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas no ano […]

Na quinta entrevista da série do Jornal do Comércio com ex-governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) avalia os efeitos da crise no País […]

A expectativa do mercado financeiro, e mesmo de alguns setores do governo, é que a taxa básica de juros voltará a subir em 2010, o ano […]

A semana é de agenda lotada para o investidor. São 204 assembleias gerais de companhias abertas de hoje até o dia 30, ou seja, em seis […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o processo que trata da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia: os […]

Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito ajuizada por sociedades civis sem fins lucrativos que buscam o reconhecimento da imunidade tributária prevista no art. 150, […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o PIB deverá crescer 2% neste ano, contrastando com o estudo do FMI, que aponta retração de […]

Moradora de classe média na Zona Oeste do Rio pagou R$ 110 pela luz e R$ 128 em impostos. Total com outros penduricalhos: R$ 356,01.

Fiscalização dá resultado. A instalação e atividade de um conselho fiscal em companhias abertas contribui diretamente para que os balanços sejam de melhor qualidade. Isso é […]

O Banco Central já emprestou US$ 23 bilhões das reservas internacionais do país a empresas durante a atual crise, informou em Washington o presidente da instituição, […]

O Banco Central irá tornar a sua política monetária menos agressiva. O consenso do mercado é o de que, na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária […]

Apesar de ter prazo para entrega até o final de abril, o imposto de renda (IR), popularmente conhecido como “Leão”, preocupa os brasileiros desde o primeiro […]

Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um […]

Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência […]

Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, José Serra e Sérgio Cabral Filho, celebraram hoje (29/11), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, […]

Na tarde desta quarta-feira (21/11), o Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do TJRS, votou no sentido de manter sentença que decretou a […]

O linfoma da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata presidencial Dilma Rousseff foi tratado como segredo e pegou de surpresa os líderes do PT e da base […]