EFS Advogados Associados

Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou um possível aumento da carga tributária em 2011, conforme propostas que vêm sendo divulgadas pelos […]

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, nesta quarta-feira, a neutralização – por meio de ações efetivas de compensação ambiental – das emissões de gases de […]

A chamada PEC da Felicidade foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a […]

O Brasil precisa investir cerca de US$ 20 bilhões por ano até 2030 para se transformar em uma economia de baixo carbono, ou seja, com baixas […]

The country’s top education official hailed the global expansion of Confucius Institutes as an efficient way to promote “soft power” and appeal to more overseas students. […]

Os estados brasileiros começam a afrouxar os débitos tributários de seus contribuintes. O Diário Oficial da União publicou ontem a autorização do Conselho Nacional de Política […]

O Brasil pressiona para que a declaração que será assinada amanhã pelos líderes do Grupo dos 20 (G-20, as principais economias mundiais) legitime expressamente o uso […]

President Barack Obama responded to widespread criticism that the United States is deliberately weakening the dollar while trying to swing the G20 spotlight back onto global […]

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello apresentado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, do dia 14 de outubro, no julgamento dos […]

While the global economic recovery is still underway, the world is enthusiastically welcoming Chinese investment, betting that the nation’s know-how and funds will help create more […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira, proposta que desobriga o fiador de pagar a dívida vencida se o credor deixar de […]

Last year, after a personal appeal from President Obama in which he cited his own family’s experiences in Kenya, world leaders gathered at the Italian hill […]

The soaring price of gold reflects international unease about the strength of large developed economies that must be taken seriously by the Group of 20 leading […]

Os ministros das Relações Exteriores da China, Rússia e Índia, que integram com o Brasil o chamado grupo dos Bric (acrônimo que representa os quatro principais […]

President Barack Obama pressed his Chinese counterpart Hu Jintao on allowing faster currency appreciation to help narrow trade imbalances that threaten to trigger protectionism and imperil […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver dois empresários acusados de fraude a licitação por elevação arbitrária de preços […]

The Brazilian government is well known for its subsidy program that makes direct payments to the very poor – the “Bolsa Familia.” But Brazil has another […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona […]

Brazil’s president elect, Dilma Rousseff, declared that the devaluation of the dollar has  caused a grave problem for the whole world. As a guest at the […]