EFS Advogados Associados

Divisions remain over global financial levies and how quickly to withdraw economic stimulus. Leaders from G20 group of developing and developed nations agreed to halve their […]

Banks will be forced to spin off their swaps desks, but US lawmakers also made concessions to Wall Street  as they finalised sweeping financial reform in […]

CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milhões, mas divergências sobre o imposto, previsto na Constituição […]

Depois de dois dias de discussões, os líderes dos países mais ricos do mundo e de alguns emergentes, que integram o G20, concluíram nesse domingo (27) […]

Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros estados petróleo, lubrificantes […]

Em meio aos recordes sucessivos na arrecadação federal em 2010, dois tributos se destacam. Com R$ 10,9 bilhões arrecadados a mais nos cinco primeiros meses do […]

A Procuradoria Federal na Bahia (PF/BA), representando a Comissão de Valores Imobiliários, ajuizou o processo na Seção Judiciária do estado para cobrança de taxa de fiscalização […]

A taxa global sobre instituições financeiras ficou fora do comunicado da cúpula do G-20, para alívio de países como Brasil, Japão e Canadá, que se opunham […]

Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para escolher entre o parcelamento total ou parcial dos débitos do conhecido Refis da Crise, instituído pela […]

Em um processo de evolução natural do produto, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende aumentar as exigências para os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos […]

Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke’s drive to keep interest rates near zero may pave the way for Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva to […]

The Group of 20 countries said banks need “significantly higher” capital to avert another financial crisis, while granting member nations more flexibility to meet the new […]

“MY OWN fear is that we’ve all died and this is our purgatory,” said Senator Chris Dodd recently, as negotiations between America’s House and Senate on […]

EVEN the best financial innovations have a nasty habit of spinning out of control. No surprise, then, that regulatory antennae are twitching at the rapid growth […]

Agência aumenta a perspectiva, de estável para positiva. A agência de classificação de crédito Fitch Ratings elevou ontem a perspectiva do rating – opinião sobre a […]

Está marcada para esta terça-feira (29), às 19h30, sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o PLN 3/10, que altera regras de remanejamento das dotações do […]

Segundo declaração de Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar o projeto de capitalização da Petrobras […]

O Banco de Compensações Financeiras (BIS, na sigla em inglês) adverte para o risco da longa manutenção das taxas de juros básicos nos níveis mínimos atuais, […]

The Federal Reserve would risk its credibility if it bought more assets to stimulate the economy, board member Kevin Warsh said in a speech on Monday. […]

Today the Supreme Court issued its decision in Free Enterprise Fund and Beckstead and Watts, LLP v. Public Company Accounting Oversight Board and United States of […]