EFS Advogados Associados

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]

Conforme esclarecido pela Solução de Divergência Cosit nº 15/2007, não se consideram como insumos utilizados na prestação do serviço, para fins de aproveitamento de crédito da […]

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar […]

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]

Revisando a questãoA desembargadora Alda Bastos, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acolheu pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e suspendeu sentença da 6°. […]

Com a Selic caminhando para um dígito, cresce a demanda por classes alternativas de investimento que agreguem valor em relação ao juro – que sempre foi […]

Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]

Em 1995 a compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive foi considerada um marco por ter dado início à era das grandes aquisições no país, além de ter […]

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao […]

É fundamental para a continuidade de um crescimento sustentado da economia o estímulo de R$ 43 bilhões, previsto para este ano, da política fiscal anticíclica do […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]

As reservas internacionais do Brasil tiveram em maio o maior crescimento mensal desde fevereiro do ano passado, segundo o Banco Central. Os números revelam que as […]

Decisão proferida em 19 de outubro de 2007, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 70021852835, da lavra do Desembargador Irineu Mariani, determina a suspensão da […]

Será que os chineses finalmente estão pensando seriamente em afrouxar seus laços sobre o dólar – e substituir a divisa americana pelo yuan como moeda de […]

Largest power generation and transmission company of the Brazilian electric sector, Eletrobrás is currently facing the dilemma of trying to become the “Petrobras of the electricity […]

São Paulo – A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a padronização das regras para cobrança do Imposto […]

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]

Diretor de pesquisa do Banco Central do Chile entre 1996 e 2008, o economista Klaus Schmidt-Hebbel vê com bons olhos a experiência do regime brasileiro de […]