EFS Advogados Associados

O CÓDIGO de Processo Penal em vigor contempla duas sortes de recusa de juízes, uma tratada como impedimento, a outra na condição de incompatibilidade. A primeira […]

Durante o processo eleitoral do próximo ano, o mercado terá uma volatilidade natural, devido ao cenário de incertezas que sempre acompanham eleições, segundo Rafael Cortez, analista […]

As linhas gerais da reforma da regulação do sistema financeiro internacional foram aprovadas pelo Fórum de Estabilidade Financeira (FSB), em Basileia. Entre as medidas, estão a […]

As we approach the end of the year, let me share with you some of the things I learned over the past 12 months while writing […]

O conselho diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) aprovou hoje a entrada de representante do Brasil no grupo. Em eleição que […]

The presidents of Iran and Brazil on Monday issued a joint call for reform of the United Nations at the start of a controversial visit to […]

Em seu primeiro discurso público do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter expectativas elevadíssimas sobre a economia em 2010 e afirmou nesta […]

O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o Banco Central argentino […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]

O Brasil pode chegar ao ano de 2016 com indicadores de pobreza e desigualdade próximos aos de países ricos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa […]

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram sobre a necessidade de um aumento de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. O […]

Cautelosos após perdas pelo mundo, milionários pulverizam suas aplicações entre vários gestores e exigem melhor serviço Setor foi testado no ano passado pela turbulência no mercado, […]

Depois de saldo favorável nas transações com o exterior de 2003 a 2007, rombo em 2010 deve atingir pior patamar da década Presidente deixará para o […]

Os argentinos completaram três anos com duas inflações simultâneas e contraditórias. Essa situação é provocada pela existência de um dueto de índices inflacionários, o “oficial” e […]

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto […]

A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar […]

Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2010, por meio da Instrução Normativa da Receita Federal do […]

Quando um paciente depende de aparelhos para ser mantido vivo, geralmente não é aconselhável apertar o tubo de oxigênio. Mas isso será exatamente o que as […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a […]