EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a possibilidade de cobrança do ISS sobre os serviços bancários. Pelo novo entendimento da corte, os municípios terão de […]

Brazil’s president said Wednesday he hoped deposed President Manuel Zelaya’s surprise return to Honduras would deter coup plotters and force an eventual restoration of democracy in […]

O setor elétrico brasileiro quer que o governo federal defenda as especificidades do modelo de geração nacional na conferência mundial sobre o clima que ocorrerá em […]

Brazil’s president said Wednesday that Iran is entitled to the same rights as any other country to use nuclear energy for peaceful ends. President Luiz Inacio […]

A proposta de repatriar dinheiro brasileiro sem comprovação de origem é antiga e reaparece normalmente quando o real desaba -o que não é o caso atual- […]

Brazil, for years dogged by its boom-and-bust economy, has finally won a place on the top table in the eyes of all the leading ratings agencies […]

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou ontem que a capitalização da Petrobrás pode ser um meio de elevar a participação da […]

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi mantida em 6% ao ano, informou ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN). A reunião ordinária do conselho […]

Os contratos assinados para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil preveem ampla isenção tributária, inclusive do Imposto de Renda sobre o lucro […]

Está mais fácil providenciar a documentação para quem quer comprar, financiar ou vender um imóvel. O Tribunal de Justiça de São Paulo descentralizou no início de […]

Empresas do setor de carnes que atuam no mercado interno terão a oportunidade de ajustar seu balanço anual com ganhos no último trimestre. Com a aprovação […]

South America has never hosted a Summer Olympics. If Rio de Janeiro breaks that streak and gets the 2016 games, the setting could hardly be more […]

Some big oil traders have quietly scaled back or are preparing to halt fuel shipments to Iran amid uncertainty over whether the U.S. and Western powers […]

Nesta sexta-feira, o Brasil conseguirá a instalação de um comitê de investigação (“panel”) na Organização Mundial do Comércio (OMC) para examinar queixa contra uma prática dos […]

Brazil on Wednesday demanded that Manuel Zelaya be reinstated as president of Honduras, and warned the country’s interim government against violating Brazil’s diplomatic mission in Tegucigalpa. […]

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre o valor real da operação descrito na nota fiscal de venda do produto ao […]

Com o ano de 2010 já batendo à porta, pesquisa realizada pela Ernst & Young com 96 executivos mostra que os trabalhos de adaptação das empresas […]

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico – que faz parte de 1% da população – […]

O consumidor está ganhando a maioria das disputas judiciais travadas com as operadoras de planos de saúde. Uma pesquisa realizada pela Unimed Belo Horizonte em quatro […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro já protestou em cartório cerca de 500 contribuintes inscritos na dívida ativa, desde que a Lei Estadual […]