EFS Advogados Associados

A crise na economia global, deflagrada com a quebra do banco americano Lehman Brothers há um ano, fez com que governos do mundo todo empenhassem recursos […]

Apesar de ter encerrado suas atividades há oito anos, a Transbrasil ainda discute no Judiciário se a falência da empresa – requerida em 2001 – teria […]

Com a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 – que definirá se o ICMS deve ou não ser incluído na base de cálculo […]

 Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) não poderá repassar a consumidores a cobrança de PIS/Cofins. A liminar é do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível […]

A crise econômica acabou no Brasil na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, […]

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao projeto de lei do Senado que transfere aos ministérios da Saúde, […]

Habeas Corpus não pode ser usado como revisão criminal. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade a Mauricio Bechara. Ele foi condenado […]

Lawyers asked a federal judge to hold Bank of America Corp. liable for allegedly misrepresenting the value of one of Parmalat Finanziaria SpA’s subsidiaries when it […]

Após recuo do relator da nova Lei Eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Senado aprovou, em votação simbólica, a liberação da cobertura das campanhas pela internet, mas […]

Petroleo Brasileiro SA found another deposit of oil and natural gas in Brazil’s Santos Basin as Chief Executive Officer Jose Sergio Gabrielli sought to reassure international […]

Upstart airlines are nudging their way into Brazil’s aviation market, where carriers TAM SA and GOL Linhas Aéreas Inteligentes SA have dominated the market in recent […]

The latest food industry merger in Brazil might take some antitrust pressure off another player created in a merger a few months ago, heavyweight multinational BRF-Brasil […]

Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva has declared the economic crisis in his country is over and it is time for businessmen to start investing […]

A year after the collapse of Lehman Brothers, which triggered the worst economic downturn in decades in the world, the Brazilian economy has resumed growing, officials […]

A linha da receita bruta vai desaparecer dos balanços das empresas a partir do exercício social de 2010. Como parte do processo de convergência do padrão […]

In her apartment in a tough Rio de Janeiro suburb, Geni Monteiro Coimbra pauses as she ponders a teasing dilemma — the tutti-frutti or the strawberry […]

Ronald Kirk, o responsável pelo comércio exterior americano, propôs ontem que Brasil e EUA criem uma nova “estrutura formal para comércio e investimentos” entre os dois […]

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou hoje, em Londres, que o Brasil terá um crescimento econômico de 5% em 2010, deixando assim para trás os […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, que […]

Mercado financeiro não acredita que taxação sustentará queda dos juros Depois de digerirem a proposta do governo de taxar em 22,5% os ganhos de investidores com […]