EFS Advogados Associados

O Brasil poderá oferecer mais bônus de 10 e de 30 anos nos mercados internacionais este ano, explorando a demanda pelos papéis mais negociados do país, […]

A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A […]

Os países emergentes vão se recuperar mais rapidamente dos efeitos da crise financeira mundial, mas essa recuperação pode em partes depender das relações entre eles, especialmente, […]

O Congresso voltará a se reunir no próximo dia 26 para examinar 14 vetos presidenciais considerados polêmicos. Como não havia acordo sobre os temas envolvidos, esses […]

O Brasil está brilhando entre os mercados emergentes, atraindo fatias consideráveis de um investimento estrangeiro que está cansado de ganhar pouco em fundos de curto prazo […]

A estratégia, adotada pela União há dois anos, de pedir ao Judiciário o bloqueio de dividendos anunciados pelas companhias abertas para distribuição aos acionistas, já rendeu […]

Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária – no […]

O projeto de conversão em lei da MP 449, que espera sanção do presidente Lula, traz o que é considerado por tributaristas um dos parcelamentos mais […]

A redução de mais de 67% nos valores da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), repassados pelo Tesouro nos primeiros quatro meses deste […]

O Banco Central consolidou em uma só norma as várias regras de recebimento das vendas feitas ao exterior. Será possível quitar um financiamento interno por meio […]

Os analista do mercado financeiro reduziram, de 9,25% para 9% ao ano, sua expectativa mediana para a taxa Selic no fim de 2009, mostra a pesquisa […]

O mercado deu aval à nova interpretação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as chamadas pílulas de veneno (ou poison pills, no original em inglês). […]

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir qual tipo de prova pode ser apresentada pelas empresas para demonstrarem que não […]

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, deverá assinar nos próximos dias portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de […]

A arrecadação de tributos e contribuições sociais administradas pela Receita Federal voltou a cair em abril e registrou a sexta queda mensal consecutiva. A instituição informou […]

Durante sua história de 96 anos, o Federal Reserve, banco central americano, já passou por alguns momentos que levaram os legisladores a reformulá-lo. O Fed está, […]

Maior empresa do setor elétrico brasileiro, a estatal Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 101 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a um […]

Comissão quer investigar suposto caixa 2 de tucana A bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, composta por seis deputados, deve respaldar […]