EFS Advogados Associados

“A redução do spread bancário, neste momento, é uma obsessão minha”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco antes da notícia de substituição do […]

A regra de ouro para empresas entrarem em período de silêncio para uma oferta pública – a de só falar por meio do prospecto da operação […]

Tudo é uma questão de hábito. Você não compra um produto da Microsoft ou um “combinado” do McDonald’s – um hambúrguer duplo com refrigerante e fritas […]

A possibilidade de as empresas resolverem conflitos individuais com seus empregados por meio da arbitragem, método alternativo ao Poder Judiciário para a solução de litígios, foi […]

Mais uma polêmica foi iniciada na discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado em ações judiciais movidas por pacientes da rede pública. Em […]

O fluxo cambial, o saldo entre entrada e saída de recursos do País, fechou o mês de março negativo em US$ 797 milhões, de acordo com […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (31) acordo entre Brasil e Estados Unidos para programas educacionais e intercâmbio cultural. O […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se com os dirigentes das centrais sindicais na próxima semana para negociar apoio à edição de uma medida provisória de […]

O governo de São Paulo informou ontem que registrou nesta semana procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. O projeto oferece […]

O Plenário retoma as votações na terça-feira (14) com a pauta trancada por sete medidas provisórias. As duas primeiras (452/08 e 453/08) foram editadas pelo Executivo […]

A Polícia Federal (PF) esteve , ontem, nas sedes do banco Opportunity em São Paulo e no Rio de Janeiro para cumprir mandados de busca e […]

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (8), por unanimidade, projeto de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que altera […]

As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos. Desta vez, em função do que prevê a Medida Provisória (MP) 451, que vigora desde o […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau deferiu liminar para suspender a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre serviços […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu estudar a reivindicação da indústria da construção civil que pretende ampliar o prazo da vigência da desoneração do Imposto […]

O número de empresas que foram à Justiça pedir recuperação judicial (antiga concordata) no primeiro trimestre deste ano mais que triplicou no País em relação a […]

Governo suíço congela a sua contribuição financeira para a OCDE, organização que considerou o país fora dos padrões de transparência. A Suíça congelou a sua contribuição […]

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) assina acordo inédito com a Receita Federal, que resultará numa parceria de cooperação de estudos, pesquisas e seminários conjuntos […]

Pai da doutrina neoliberal rebate frase de Gordon Brown e cita compromisso com sustentabilidade fiscal De férias em Galápagos, num barco isolado do mundo em que […]

O Plenário do Senado examinará, a partir de terça-feira (14), dois projetos de lei de conversão (PLV 02/09 e PLV 03/09), oriundos das Medidas Provisórias 449/08 […]