EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) constituiu aproximadamente R$ 277,7 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]

Depois de tomar posse com um pacote de medidas com o objetivo de economizar R$ 1,5 bilhão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), dedicou o […]

Com a intenção de aumentar o poder de compra dos trabalhadores e aquecer o mercado de consumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, em […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PC do B, Pedro Bigardi (PC do B), ao convocar o quinto suplente da […]

da Agência Brasil A pauta de julgamentos prevista para 2009 no STF ( Supremo Tribunal Federal) indica que a Corte continuará sob os holofotes ao ter […]

O apelo do presidente Lula para que o brasileiro fosse às compras e não deixasse a economia nacional esmorecer diante da crise internacional surtiu algum efeito […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

O governo aperfeiçoou algumas normas que regulam as incidências do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) […]

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 começa a vencer na próxima sexta-feira, dia 9. Nesta data, os […]

O presidente da Usiminas tem uma posição definida sobre a decisão que os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deveriam adotar na […]

O investidor brasileiro é, antes de tudo, um otimista. Ele confia num crescimento ainda robusto do país em 2009, numa taxa de câmbio relativamente estável e […]

A Receita Federal publicou, no último dia útil de 2008, a tão aguardada consolidação das normas sobre compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. A Instrução […]

Uma prova de que as regras serão endurecidas é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram um calendário […]

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário – que unifica em um […]

A partir de 2005, processos relacionados ao trabalho são avaliados pela própria Justiça trabalhista e, desde então, advogados de empresas têm \”sofrido\” com o aparente protecionismo […]

A confiança das empresas está em queda no mundo todo, exceto nos chamados países emergentes, incluindo o Brasil. O País é hoje o quarto mais otimista […]

O mercado não pode precisar quando os juros irão começar a ser reduzidos no Brasil. Mas ninguém duvida de que o processo irá ser iniciado em […]

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise de liminar requerida em ação que questiona Medida […]