EFS Advogados Associados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai desistir de recorrer em mais onze temas tributários sobre os quais já há jurisprudência pacificada nos tribunais superiores. A […]

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado em número de empresas listadas na BM&F Bovespa, com 43 companhias de capital aberto, grupo que pode […]

O país poderá entrar em recessão, definida tecnicamente como variação negativa do Produto Interno Bruto (PIB), por dois trimestres consecutivos, em comparação ao trimestre imediatamente anterior. […]

As medidas fiscais anunciadas ontem pelo governo são positivas, mas deverão ter impacto limitado para impedir a desaceleração da atividade econômica esperada para os próximos meses, […]

O Banco Mundial (Bird) pediu que a América Latina não sacrifique os esforços para conter o aquecimento global devido à crise financeira que diminui os seus […]

O governador José Serra decidiu retomar o mecanismo de isenção das micro e pequenas empresas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]

Discutida ao longo de quase dois anos, a Lei do Gás foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados, mas o setor considerou seu conteúdo tímido. A […]

A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou relatório que rebaixa de 4% para 3,5% a previsão de crescimento da economia brasileira em 2009, o que acarretará […]

Os empresários convidados para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, foram escolhidos a dedo. Os nomes foram checados e os \”intrusos\” […]

Ex-presidente da Bolsa de empresas de tecnologia Nasdaq, Bernard Madoff, 70, fundador de uma empresa de investimentos que leva seu nome, foi preso ontem, acusado de […]

O Equador está decidido a declarar, até domingo, mais uma moratória, a terceira em 14 anos, alegando irregularidades em 39% de sua dívida externa, informou ontem […]

Alheio às críticas de seus opositores e à rejeição de grande parte da população à sua proposta de reeleição ilimitada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, […]

A Câmara aprovou ontem os dois últimos projetos enviados em 2001 pelo Executivo para reformar o Código de Processo Penal e dar mais celeridade a inquéritos […]

Teor completo do projeto só deve ser conhecido na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem o Conselho de Defesa Nacional, que […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4077/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que isenta o contribuinte de depositar em juízo o valor dos tributos que pretende […]

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções Camex nº 74 e nº 76, que apresentam uma lista de 281 novos produtos beneficiados […]

Em sessão ordinária do dia 10 de dezembro, a Assembléia aprovou o Projeto de Lei 677/2008, de autoria do Executivo, que altera a legislação referente ao […]

O ex-presidente da bolsa Nasdaq Bernard Madoff confessou na semana passada a funcionários que seu negócio de assessoria a investidores era uma fraude tipo pirâmide que […]

A reunião do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), que amanhã decide a nova taxa de juros, é o principal evento da semana. A expectativa é […]

Em meio aos ruidosos rumores de venda, a Positivo Informática entrou na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia possui dois novos procedimentos de […]