EFS Advogados Associados

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 29, que mudanças sobre juros do cheque especial não foram feitas \”no canetaço\” ou sem diálogo. Ele acrescentou que, […]

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador […]

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por \”incitar […]

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou nesta sexta-feira (29) que cerca de 5 mil […]

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma […]

Comandante do Exército Brasileiro de 2015 a janeiro deste ano, o general Eduardo Villas Boas anunciou nesta quinta-feira (28), em rede social, a criação de um […]

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira, 3, que, apesar de ser acusado de autoritarismo, escuta conselheiros para decisões que toma. Antes, o mandatário […]

A referência feita ao AI-5 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estava dentro do mesmo contexto em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, inaugurou […]

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava […]

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em […]

Enquanto o governo promete cortar privilégios do serviço público por meio de uma delicada reforma Administrativa a ser enviada à Câmara dos Deputados, o Congresso tenta […]

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record, exibida na noite desta segunda-feira (2). o chefe do Executivo disse que sofreu pressão para demitir Paulo […]

Nesta segunda-feira a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento em segunda instância que […]

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a Casa ainda não recebeu os pedidos do PSL para punir 18 parlamentares da […]

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção […]

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e […]

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. […]

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do […]