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18 de abril de 2024Plantão | Publicada em 13/11/2008 às 13h51mReuters/Brasil Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA (Reuters) – Apesar da pressão contrária dos secretários estaduais da Fazenda, o presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou na quinta-feira que colocará a matéria em votação na semana que vem.
Os secretários da Fazenda estão pedindo aos integrantes da comissão que adiem a análise da proposta ou alterem alguns trechos, como a alíquota dos impostos sobre mercadorias e serviços e dos royalties do petróleo. Os Estados temem que as novas regras do sistema tributário e a crise financeira internacional gerem perdas de arrecadação.
\”Passou o tempo do debate e das exposições de idéias. Temos de ir aos finalmentes\”, disse Palocci durante a sessão em que o assunto foi debatido. O petista sugeriu que o relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), discuta possíveis alterações na proposta com os representantes dos Estados até terça-feira a fim de viabilizar a votação nos dois dias seguintes.
Se não forem atendidos, os secretários estaduais da Fazenda tentarão fazer com que os deputados que representam seus Estados barrem a votação da reforma tributária na comissão especial e no plenário da Câmara.
\”Queremos que a proposta saia daqui (comissão especial) já ajustada. Se o relator for inflexível, os Estados também serão inflexíveis\”, afirmou a jornalistas o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, lembrando que os governos estaduais não têm como reduzir investimentos em saúde e segurança. \”Se não tiver os ajustes necessários, o projeto está fadado ao fracasso.\”
O secretário do Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias, disse a jornalistas que seria uma \”insensatez\” aprovar uma reforma que cause perdas para os Estados, uma vez que \”o problema da carga tributária\” deve-se à União. \”A gente espera que o bom senso prevaleça, apesar da pressa do relator de colocar em votação e mostrar serviço\”, criticou Dias. Já Mabel destacou a importância de se acelerar a votação.
\”O Brasil precisa dessa reforma. Se não conseguirmos entregá-la em 2009, ela ficará para 2012, e depois para 2014…\”, ressaltou o relator durante a sessão, em referência à influência dos processos eleitorais nas discussões sobre o tema. (Reportagem de Fernando Exman)
