Fux encerra sessão aos berros após bate-boca entre Barroso e Gilmar

Durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de ‘manipular a jurisdição’ ao ‘sentar em cima’ do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos e só pautá-lo após o ministro Edson Fachin anular as ações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

\”Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros\”, criticou Barroso. Ao fundo, Gilmar responde: \”o moralismo\”, e \”é a pátria da imoralidade\”.

Barroso continua: \”Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros\”.

\”Vossa Excelência perdeu, perdeu\”, rendeu Gilmar.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tenta interferir na briga e encerrar a sessão, afirmando que concedeu a palavra a todos. Ao ver que a discussão começava a escalar, informa que finalizaria o julgamento. \”Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão\”, decretou, cortando o microfone dos ministros.

A confusão começou após Gilmar defender seu entendimento de que a Segunda Turma tinha competência para julgar a suspeição de Moro, posição referendada pela maioria do plenário na sessão desta quinta. Ao criticar o colega, Barroso relembrou que foi o próprio Gilmar quem pediu vista nos autos da suspeição de Moro em 2018, e só os devolveu para julgamento após Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

Para Barroso, a manobra de Gilmar atropelou o relator da operação no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plenário.

\”O conflito não foi entre a turma e o plenário, foi entre o relator e a turma\”, disse Barroso. \”A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro\”.

Gilmar criticou: \”Também eu quero aprender essa fórmula processual. Talvez isso exista no código do Russo\”, fazendo referência ao apelido da força-tarefa a Moro.

\”Isso existe no Código do bom senso, o respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir\”, disse Barroso.

Mais cedo, Barroso já havia se envolvido em outra discussão acalorada com o ministro Ricardo Lewandowski em razão de seu voto no julgamento da suspeição de Moro. Barroso destacou as conquistas da Lava Jato e classificou como ‘pecadilhos’ as revelações descobertas nas mensagens hackeadas dos procuradores, o que não agradou o colega.

Ao pedir a palavra, Lewandowski relatou o que vê como falhas e erros da Lava Jato, citando suposta busca da força-tarefa por cooperações internacionais fora dos trâmites regulares. \”Não estamos tratando de pecadilhos. Estamos tratando de pecados mortais, que constitui colaborações à margem da lei brasileira com autoridade estrangeira\”.

Barroso questionou: \”Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento à corrupção, e não a corrupção?\”.

\”Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito\”, rebateu Lewandowski.