Salles anuncia ações para \’monetizar\’ a preservação da Amazônia, reduzir o desmate em 2020 e eliminar o desmatamento ilegal

Para chegar a estes objetivos, Salles citou a regularização fundiária e o zoneamento econômico e ecológico, entre outros pontos. O anúncio ocorre dois dias depois da divulgação da taxa anual oficial de desmatamento, que apontou um crescimento de 29,5%.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira (20) ações para \”monetizar\” a preservação da Amazônia, e afirmou que irá reduzir o desmatamento em 2020 e eliminar o desmate ilegal. Para chegar a estes objetivos, Salles citou a regularização fundiária e o zoneamento econômico e ecológico, entre outros pontos, mas não apresentou em detalhes como as ações vão ocorrer.

O anúncio ocorre dois dias depois da divulgação da taxa oficial de desmate relativa ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devastação da floresta teve um crescimento de 29,5% em relação ao período anterior. Foram 9.762 km² desmatados na Amazônia no período que se encerra em 2019, contra 7.536 km² no período anterior.

A divulgação dos números preliminares sobre o desmatamento foram alvo de críticas do governo Jair Bolsonaro em relação aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, e responsável pelo sistema que capta os alertas e os desmates oficiais. O episódio levou à exoneração do então presidente do Inpe, Ricardo Galvão.

Agora, o ministro do Meio Ambiente fala em \”ambientalismo de resultados\” para falar das medidas.

O anúncio foi feito após o ministro Ricardo Salles se reunir com governadores dos estados da Amazônia Legal, compostos por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo Salles, todos os ministros estão de acordo com as propostas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, na reunião seriam apresentadas iniciativas para o desenvolvimento sustentável da região – como programas de regularização fundiária, incentivo a projetos de bioeconomia, além de zoneamento ecológico-ambiental (ZEE). O ministério também informou que seriam discutidas ações de fortalecimento e combate às atividades ilegais.

O ministro do Meio Ambiente também citou a \”regularização fundiária\” como forma de diminuir os conflitos ambientais na região da Amazônia.

“Há consenso entre todos os governadores que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade. Cooperação foi estabilidade hoje dos estados com o governo federal\”, afirmou durante entrevista coletiva para jornalistas, em Brasília.

Em setembro, o Incra havia anunciado a criação de um comitê para agilizar este processo. Alguns estados já estão revisando as legislações, como foi o caso de Roraima, que alterou a lei de regularização fundiária do estado, conhecida como Lei das Terras, também em setembro.

Em outubro, o Jornal Nacional noticiou que o governo federal estava preparando uma medida provisória para regularizar terras com base na autodeclaração. Especialistas alertam que a medida pode levar ao aumento da grilagem de terras.