O ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou como meta para este segundo semestre de 2019 a aprovação de uma nova proposta de pacto federativo no Senado. Desde agosto, o chefe da pasta tem se reunido com senadores para apresentar e detalhar as ideias. Na noite desta segunda-feira, em um discurso durante um evento no Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, ele confirmou que o planejamento para a outra metade deste ano é a aceitação do projeto.
No novo pacto federativo, Guedes acredita que estados e municípios terão mais liberdade na gestão. A ideia é que não existam mais verbas específicas para temas como saúde e educação, a ponto de o determinado chefe do Executivo ter autonomia para balancear os setores. O ministro também não escondeu a chateação com a “demora” da reforma da Previdência no Senado, que tramita desde agosto na Casa.
“A ideia é que a reforma da Previdência fosse aprovada no primeiro semestre, as perderam um pouco o timing. Quando a turma do Senado puder voltar as atenções, vamos entrar com o pacto federativo, que é exatamente a ideia de ‘descarimbar’ o dinheiro público, descentralizar esse dinheiro”, disse o ministro. A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado está marcada para esta quarta-feira.
Na sequência da explicação, Guedes afirmou ainda que o objetivo é de tentar “enxugar” a estrutura central do país, a fim de descentralizar o poder monetário e destiná-los a prefeitos e governadores.
“É um drama comum. As prefeituras estão quebradas, os estados quebrados. Aí correm para o Supremo, o Supremo passa para o Estado, aí o Estado tenta com a União. Então, estamos em um negócio que não tem jeito. Vamos tentar ‘encolher’ o governo central e fortalecer a federação, fazer com que as políticas públicas sejam efetivadas por estados e municípios. A população votou no prefeito, ele tem que ter capacidade de escolher onde vai botar o dinheiro”, concluiu o ministro, que sinalizou também que a reforma tributária será votada em até uma semana na Câmara dos Deputados.
Em certos momentos, Paulo Guedes foi chamado de \’mito\’ pelo público presente no Palácio das ArtesRamon Lisboa.
Paulo Guedes também se mostrou incomodado com críticas à política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seus ministros. O chefe da pasta pediu calma aos críticos e ironizou governos anteriores.
“Vivemos uma democracia vibrante, que antigamente era um saci-pererê só com a perna de lá (esquerda). Agora você tem a outra e dizem que reduziu o espaço democrático. Como reduziu? Saiba viver uma democracia, você não ganha sempre, às vezes perde. Inclusive, se ganhar sempre, vai para 100% do PIB em despesas públicas. Deixa a gente consertar um pouco, para quando você voltar poder gastar de novo”, disse o ministro.