Aumento do ICMS no RS faz PT e PSDB inverterem papéis

Quem acompanha a articulação do governo federal em Brasília para aprovar a recriação da CPMF talvez não imagine que os deputados do PT no Rio Grande do Sul foram os críticos mais duros do projeto que vai aumentar a carga tributária no Estado a partir de 2016. Da mesma forma, enquanto o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, prega um discurso inflamado contra a alta de impostos no Brasil, no RS os deputados tucanos ajudaram a aprovar a medida que eleva as alíquotas de ICMS.

A votação da última terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa gaúcha mostrou que, muitas vezes, as diferenças de postura no plano regional e no nacional podem soar como ‘incoerência ideológica’ dos partidos. Para entender melhor a dinâmica da votação é preciso lembrar que, desde janeiro, o Rio Grande do Sul é governado por José Ivo Sartori, do PMDB. Só que no Estado, diferente do que ocorre nacionalmente, o PT faz uma oposição cerrada aos peemedebistas, ao lado de partidos como PC do B e PSOL.

A base governista de Sartori é composta principalmente por PSDB, PP e PDT. Questionados pela reportagem, petistas e tucanos no Rio Grande do Sul justificaram com naturalidade o fato de um mesmo partido adotar posições diferentes na discussão sobre impostos atualmente. Para o deputado Adilson Troca (PSDB), o PT está no governo federal desde 2003 e, mesmo assim, não foi capaz de evitar a crise que atinge o País hoje, enquanto Sartori, que assumiu em janeiro, não tem culpa pelos problemas que encontrou no RS.

“Não é uma contradição. Com 13 anos (de administração petista), o governo federal já deveria ter arrumado a casa. E aqui o governo (de Sartori) assumiu e pegou uma casa totalmente arrasada”, explicou Troca. “Se eu estivesse hoje no Congresso Nacional, votaria contra (elevação ou criação de impostos)”, completou o deputado, ressaltando que, no caso do RS, a elevação do ICMS é uma medida extrema, mas, nesse momento, necessária.

O deputado Enio Bacci usa um argumento parecido para justificar a opção da bancada do PDT em votar a favor do projeto do governo gaúcho. “Não tenho dúvida de que no plano nacional nós devemos tomar uma posição firme contra o aumento de impostos porque há uma diferença. Aqui no Rio Grande, o Sartori chegou agora. Lá em Brasília, o governo está há vários mandatos coordenando um trabalho e não fez o serviço que deveria ser feito”, afirmou.

Do lado petista, Luiz Fernando Mainardi tampouco vê incoerência. “O Partido dos Trabalhadores não é contra alta de impostos. Só achamos que tem imposto e imposto. É preciso analisar cada tipo de tributo”, disse o parlamentar. “O que nós sustentamos é que o aumento linear da alíquota do ICMS não resolverá o problema das finanças do Rio Grande do Sul, porque incide diretamente sobre a competitividade das empresas e, portanto, haverá uma diminuição do consumo.”

Um dos críticos mais severos à elevação tributária no RS, o deputado Juliano Roso (PC do B) reconhece que seu partido tem restrições ao projeto de recriação da CPMF como foi apresentado pelo governo federal. Segundo ele, o tributo não deveria incidir sobre todas as movimentações financeiras, ficando restrito a valores acima de R$ 20 mil. “É o que sempre defendemos, mas, em última instância, vamos apoiar a Dilma. Temos compromisso com a presidenta”, avisou.

Nem todos os deputados gaúchos viram diferenças entre a situação federal e a estadual na hora de votar. Ao contrário do que fez o restante da bancada do PSDB, o tucano Jorge Pozzobom se opôs à alta do ICMS. Mesmo apoiando o governo de Sartori, ele preferiu manter sua convicção de que não se combate crise elevando carga tributária.

“Tenho um histórico na minha vida pública de ser sempre contra aumento de imposto. Além disso, o nosso presidente nacional, senador Aécio Neves, emitiu uma nota oficial contra todo e qualquer tipo de aumento de alíquota de tributo”, lembrou Pozzobom. “Portanto, seguindo a coerência do que o PSDB vai fazer lá (em Brasília) e a minha posição pessoal, eu vou continuar com aquele pensamento de ser contra aumento de imposto independentemente de ser oposição ou governo.”

Entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou com o placar apertado, de 27 a 26, os dois projetos de lei encaminhados pelo governador Sartori para elevar alíquotas do ICMS no Estado, depois de uma sessão longa e tensa marcada por protestos nas galerias. A estimativa é que as medidas proporcionem uma arrecadação anual extra superior a R$ 2 bilhões para o Estado a partir de 2016. A proposta pode dar espaço a um efeito cascata e motivar iniciativas similares de outros governos estaduais que também enfrentam dificuldades financeiras.