Teto do INSS pode passar para R$ 4.662,43 a partir de janeiro de 2015
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18 de abril de 2024O governo estima que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá pagar uma aposentadoria máxima de até R$ 4.662,43 a partir de janeiro de 2015. O valor leva em consideração um reajuste de 6,2% do limite atual, com base em estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por sua vez, o Executivo projeta que o benefício mínimo passará de R$ 724 para R$ 788,06, um acréscimo de 8,85%. As correções no teto e no piso estão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional.
As propostas encaminhadas ao Legislativo foram atualizadas. Anteriormente, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o governo estimava um INPC de 5,3%.Com as revisões, a Previdência Social deve gastar R$ 436,3 bilhões em 2015 com o pagamento de benefícios aos segurados. Esse valor é 12,7% maior do que a previsão de despesas do INSS neste ano, que é de R$ 386,9 bilhões.
No caso do piso, o reajuste leva em consideração o mesmo mecanismo usado para corrigir o valor do salário mínimo. Ou seja, além da inflação, também é considerado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. Esse indicador também foi alterado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a alta do ano passado de 2,28% para 2,49%.
Impacto
Para o especialista em previdência Renato Follador, o mecanismo que atrela o valor dos benefícios da Previdência ao salário mínimo contribui para o aumento do deficit nas contas do INSS, que pode chegar a R$ 50 bilhões neste ano. Conforme ele, o ideal seria que o Executivo fizesse uma profunda reforma no sistema e instituísse uma idade mínima para a aposentadoria, além de tornar mais rigoroso o processo de concessões de pensões.
Follador recomenda que os brasileiros cultivem o hábito de formar uma poupança para não depender somente de aposentadorias na velhice. “Essas mudanças são urgentes e precisam ser feitas para aliviar as contas públicas. A situação é alarmante, mas nada é feito para mudar essa condição. Espero que o próximo governo encare o assunto no primeiro ano de mandato”, completou.
