Presidente do TJ-PR volta atrás em renúncia

Um dia depois de ter renunciado ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e de ver seu pedido de aposentadoria negado pelo Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo voltou a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nessa terça-feira. Com isso, a aprovação do dia 3 de outubro para a realização de nova eleição também ficou suspensa. A assessoria do tribunal informou apenas que “Camargo cumprirá a decisão da Justiça”.

O Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Conselho a anulação da aposentadoria, acredita que Camargo estaria usando o pedido de aposentadoria para driblar algum processo disciplinar. As investigações a seu respeito envolveriam dois temas: tráfico de influência, no período que antecedeu a eleição de seu filho, Fábio Camargo, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), e uma suposta venda de sentença.

O CNJ deve se pronunciar sobre o caso no próximo dia 8 de outubro. Os 15 conselheiros do Conselho deverão decidir se é necessário abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador, com base em relatório de sindicância formulado pela Corregedoria. Dependendo da decisão a ser tomada, Clayton Camargo pode ser punido com aposentadoria compulsória, pois o julgamento será no âmbito administrativo.

Saúde

Ao pedir sua aposentadoria, na última segunda-feira, Camargo alegou motivos de saúde – e recebeu para isso votação unânime do Órgão Especial, Chegou-se então a marcar uma nova eleição, para a qual os interessados teriam prazo até o dia 30 para se inscrever. Com o retorno dele, ontem, isso não deve acontecer.

Por outro lado, a licitação no valor de R$ 80 milhões para a reforma do prédio do Tribunal de Justiça, que havia sido revogada pelo presidente interino Paulo Vasconcelos – ele ocupou o posto durante os 12 dias de licença médica de Camargo – voltou a valer, por decisão do desembargador. Naquele curto intervalo, o presidente interino suspendeu a medida alegando “possíveis falhas no processo”. A licitação fora suspensa para que fosse submetida a uma nova análise técnica. Agora, porém, o edital será avaliado por uma comissão de Engenharia e Arquitetura do próprio TJ.