O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), seguido por Santa Catarina e Espírito Santo.
O iCAT, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV, avaliou os tribunais administrativos dos Estados brasileiros — e também da União e do município de São Paulo, para efeito de comparação de dados. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões. A FGV considerou também a frequência de atualização de dados, o andamento processual, as pautas de julgamento e resultado dos processos julgados.
Veja abaixo a classificação completa do ranking elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV:
Ranking de Transparência do Contencioso Tributário
Estado
Pontuação
1º – São Paulo
2º – Santa Catarina
3º – Espírito Santo
4º – União
5º – Município de São Paulo
6º – Bahia
7º – Minas Gerais
8º – Rio de Janeiro
9º – Tocantins
10º – Amazonas
11º – Sergipe
12º – Paraíba
13º – Ceará
14º – Paraná
15º – Pernambuco
16º – Piauí
17º – Rio Grande do Sul
18º – Mato Grosso do Sul
19º – Rondônia
20º – Acre
21º – Goiás
22º – Pará
23º – Roraima
24º – Alagoas
25º – Distrito Federal
26º – Maranhão
27º – Mato Grosso
28º – Rio Grande do Norte
29º – Amapá