Ministério Público abre 6 investigações sobre depoimento de Marcos Valério

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.

Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.

Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal. Os novos seis procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. Quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou poderá optar por arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para oferecer uma denúncia.

Foco. No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, cuja íntegra de 13 páginas foi obtida pelo Estado, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão.

O empresário afirma que o petista, que não tem mais foro privilegiado, deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que o depoimento fosse apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Inicialmente, o depoimento foi remetido para análise do Ministério Público Federal em Minas Gerais. Em 11 de março, o procurador da República em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o depoimento em fevereiro, disse que alguns fatos narrados por Valério já estavam em apuração em Minas e encaminhou o depoimento para Brasília por entender que parte das acusações não teria relação com os fatos em investigação no Estado.

O procurador mineiro alegou conflito de interesse no caso, ao contrário dos procuradores de Brasília, que decidiram abrir uma investigação preliminar.

A Procuradoria da República em Minas já investiga os repasses feitos por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. O operador do mensalão afirmou ter depositado um cheque de R$ 100 mil na conta da Caso Sistema de Segurança, uma empresa do setor de segurança privada.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo bancário quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Em busca de benefícios. Em meio ao julgamento do mensalão, Valério foi voluntariamente à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro na tentativa de obter algum benefício em troca de novas informações sobre o caso. Em mais de três horas de depoimento, disse que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como “ampla” que servia para “reuniões” e, às vezes, “para refeições”. Lula então, segundo Valério, teria dado seu consentimento à operação que estava prestes a ser montada.

Ele contou ainda ter sido ameaçado de morte pelo PT caso decidisse contar o que sabia do esquema. Marcos Valério entregou cópia de alguns documentos para reforçar suas acusações à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e para a procuradora da República Raquel Branquinho.