O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou nesta
segunda-feira (7) que a base aliada deu seu apoio à prorrogação da
Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista na Proposta de Emenda à Constituição 61/11. Os líderes da base se reuniram hoje com a presidente Dilma Rousseff
para discutir o assunto e, segundo Portela, todos apoiaram a medida e
garantiram sua aprovação.
O governo quer aprovar a prorrogação em primeiro turno nesta
terça-feira (8), e precisa aprová-la na Câmara e no Senado até o fim do
ano, quando a medida perde a validade. A DRU permite ao governo gastar
livremente 20% dos recursos vinculados pela Constituição a despesas
específicas.
Apesar de ter se declarado independente em relação ao governo depois da
crise no Ministério dos Transportes, o líder afirmou que, no caso da
DRU, está do mesmo lado do Executivo. Portella disse ainda que, embora a
imprensa tenha divulgado que os deputados queriam pressionar o governo
para a liberação de emendas parlamentares, o assunto não foi tratado na
reunião.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também negou
que haja negociação da prorrogação da DRU em troca da liberação de
emendas parlamentares. “Achamos correto que as emendas parlamentares
sejam liberadas e estamos trabalhando para isso, mas não é uma
negociação. O governo teve apenas de atrasar esses gastos (das emendas)
para enfrentar a crise.”
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também
participa do encontro, disse que o governo apresentou aos líderes
informações sobre o encontro do G20, que reuniu na semana passada, na
França, as maiores economias do mundo para discutir a crise econômica
nos países europeus. Segundo ela, o prognóstico é que a crise seja longa
e de maior gravidade do que se esperava, o que justifica a prorrogação
da DRU.
O governo argumenta que essa flexibilidade, criada junto com o Plano Real, é importante para enfrentar crises como a atual.
Reunião de líderes
Neste terça-feira (8), às 11h30, os líderes governistas se reunirão na
residência oficial do presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a
estratégia de votação da PEC 61/11 no Plenário, que pode ocorrer à
tarde.