Sarney defende ‘distribuição mais racional’ de royalties do pré-sal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quarta
(15) a “distribuição mais racional” dos recursos originários dos
royalties do pré-sal. Sarney recebe em seu gabinete um grupo de
governadores das regiões Norte e Nordeste do país, que defendem maior
participação de seus estados na partilha da riqueza gerada pela
exploração do petróleo.

Para Sarney, a nova legislação sobre royalties em debate no Congresso
não deve prejudicar os ganhos já adquiridos por estados produtores de
petróleo, mas deve encontrar uma forma de redistribuir para todo o país
os recursos da extração. Os royalties correspondem ao valor pago ao
detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra
original pelos direitos de exploração comercial do pré-sal.

“Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente
tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma
forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o
país”, disse Sarney, ao chegar no Senado.

Além do pré-sal, o presidente do Senado afirma que os governadores do
Norte e Nordeste devem abordar questões relacionadas à área tributária:
“Os governadores fizeram a Carta de Natal na qual têm algumas
reivindicações de caráter tributário e de redivisão de recursos da
União. Naturalmente, os governadores estão mobilizando suas bancadas.”

Enviado ao Congresso no ano passado, ainda durante o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de redistribuição dos
royalties do pré-sal está na Câmara. O texto assegura aos estados e aos
municípios produtores uma fatia maior dos royalties.

O texto foi editado pelo governo após Lula retirar da discussão do
marco regulatório do pré-sal a questão da partilha. O projeto contempla
as alterações acertadas entre o governo federal e os governos do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo. A matéria divide o montante de forma
desigual entre os estados, os municípios, o Fundo Social do pré-sal e um
fundo para o desenvolvimento de ações e programas de adaptação às
mudanças climáticas.

O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com
potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma
extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a
aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se
estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. e
em áreas estratégicas.