Brasil quer que G-20 autorize controle de capital estrangeiro

O Brasil pressiona para que a declaração que será assinada amanhã pelos líderes do Grupo dos 20 (G-20, as principais economias mundiais) legitime expressamente o uso do controle de capitais por países que enfrentam a valorização de suas moedas em razão do aumento da entrada de recursos externos em seus mercados.

“Queremos que fique explícito”, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo o qual o governo continuará a adotar medidas para tentar impedir a apreciação da moeda brasileira.

“O real está em R$ 1,69, R$ 1,70 . Não é satisfatório esse patamar porque estamos em desvantagem no mercado internacional, já que outros países estão vendendo mercadorias a preços mais baixos”, disse Mantega em Seul, onde desembarcou ontem junto com a presidente eleita Dilma Rousseff para participar da reunião do G-20 a partir de hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará amanhã a Seul.

A expectativa em relação à reunião é pessimista. A maioria das bolsas da Ásia, por exemplo, fechou em baixa ontem.

Além disso, o pessimismo se fortaleceu com o clima de indefinição que prevaleceu nas negociações realizadas em Seul por vice-ministros de Finanças para preparar a reunião que começa hoje. O encontro entre os vice-ministros organizado terça-feira para preparar o documento que será lido pelos líderes ao término da cúpula, amanhã, “não registrou avanços”, disse o porta-voz do comitê presidencial sul-coreano do G-20, Kim Yoon-kyung.

“Cada país se manteve apegado à sua posição original. Não queriam um compromisso”, explicou Kim.

Controle de capitais

A expressão “controle de capitais” não estará no texto final, mas este é o sentido do que está sendo negociado.

O eufemismo proposto é “intervenção macroprudencial” por países que sofram apreciação artificial do câmbio.

Apesar de o Brasil ter autonomia para definir sua política em relação a fluxos de recursos externos, o ministro Guido Mantega ressaltou que defende a aprovação da medida pelo G-20 porque podem “torcer o nariz” caso não haja consenso internacional. Além de apreciar o câmbio, a elevação do fluxo de capitais pode provocar bolhas no mercado acionário e inflacionar o preço das commodities, com efeitos inflacionários. “Vários países estão tomando medidas para se defender, para impedir o desembarque da moeda americana”, ressaltou o ministro. “Daqui a pouco poderemos ter uma generalização de medidas para impedir o excesso de capitais em nossos países”, disse Mantega.

O caso extremo é a China, que tem uma conta de capital fechada e anunciou anteontem que vai intensificar a fiscalização sobre a entrada de recursos no país. Por enquanto, o Brasil usou medidas tributárias para tentar reduzir o apetite dos investidores estrangeiros, atraídos pelas altas taxas de juros e a aceleração do crescimento do país. Desde o mês passado, o governo elevou em duas ocasiões o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos investimentos em renda fixa realizados por estrangeiros.

Mas a redução da rentabilidade das aplicações não foi suficiente para levar o real de volta a um patamar considerado razoável pelos exportadores, que veem os preços de seus produtos subir em dólares sempre que a moeda brasileira se aprecia.

O conflito gerado pela questão cambial ameaça acabar com o espírito de colaboração que marcou os encontros do G-20 logo depois da eclosão da crise financeira, e criar um clima de “salve-se quem puder”, disse Mantega.

“Nós não queremos o salve-se quem puder. Nós defendemos o G-20, que tem sido uma instância de coordenação de políticas e tem dado muito certo, já que conseguimos debelar a maior crise do capitalismo em 2008. Mais uma vez cabe ao G-20 equacionar o conflito entre os países”, afirmou o ministro da Fazenda.

EUA dividem responsabilidade

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem ao chegar a Seul que na reunião do G-20 os norte-americanos farão “sua parte” no encontro, mas lembrou que “o mundo espera” que as principais economias trabalhem “em conjunto”.

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, também chegou ontem a Seul, mas com planos de amenizar as tensões entre autoridades do G-20, e disse estar otimista de que os chefes de Estado conseguirão chegar a um acordo para limitar desequilíbrios no comércio internacional.