Empresários cobram corte da dívida pública

É consenso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) que o governo federal deve estimular o patamar de investimentos para 25% do PIB e reduzir a dívida líquida do setor público para 28,7% até 2014.

Essa premissa está prevista na Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento discutida ontem entre os conselheiros e representantes de empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

“Os consensos sistematizados na Agenda podem servir como uma semente de orientação para o próximo governo”, declarou o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Conselhão está discutindo os itens acordados numa série de encontros regionais para detalhar os nove desafios eleitos para dar continuidade ao ciclo de crescimento do País.

“Há coisas óbvias, mas é consenso que temos que criar condições para a elevação da taxa de investimento em direção à meta de 25% do PIB”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Para a elaboração do documento, o Conselhão considerou estimativas do Ministério da Fazenda, que prevê que a dívida líquida do setor público deve se reduzir gradualmente de 40,7% em 2010 para 38,1% em 2011, 35,1% em 2012, 31,9% em 2013 e 28,7% em 2014.

Segundo informações do documento, durante o processo de construção da Agenda, o Conselhão consultou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para debater o papel do Estado na economia, e o Secretário de Política Econômica, Nélson Barbosa, para discutir a questão fiscal.

Ficou acordado que ampliar e manter o superávit fiscal primário em 3,3% do PIB ajudaria a criar condições para a redução progressiva da taxa Selic.

Entre os itens macroeconomicos para o desenvolvimento e a consolidação do modelo fiscal, o Conselhão estabeleceu que o governo deve estruturar linhas de financiamento de longo prazo e ampliar as linhas existentes.

No tocante ao comércio exterior, o Conselhão preocupado com estimativas do Ministério da Fazenda de déficit em transações correntes da ordem de 2,2% do PIB em 2010 e de 2,5% do PIB em 2011, propõe mudanças significativas. “É preciso equilíbrio cambial”, determinou Godoy.

O presidente da Adbid se referia ao item do documento que prevê que o governo deve: “atuar para alcançar resultados positivos na balança de transações correntes, com medidas de realinhamento do câmbio e de outros meios que busquem o equilíbrio entre as importações e as exportações de bens, serviços e rendas”, transcreve a Agenda.

“Não queremos protecionismo burro, mas precisamos exercer os mecanismos existentes na OMC [Organização Mundial do Comércio], ressaltou Godoy.

Já o ministro Padilha preferiu destacar o aumento das exportações como forma de solucionar o déficit de transações correntes. “O caminho é diversificar os mercados. Exportar mais para os países emergentes na América Latina, na África e na Ásia”, respondeu Padilha.

A Agenda sugere ao governo federal que use os bancos oficiais para ampliar a concorrência com o mercado, permitindo acelerar a redução dos juros cobrados ao consumidor e os spreads bancários. Ainda sobre os bancos, a cartilha incentiva a inclusão bancária e busca de instrumentos para ampliar os canais de poupança, crédito e serviços financeiros.

Quanto ao BNDES, o Conselhão pede ampliação do financiamento da produção para exportação e a criação de novos agentes de fomento.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Agenda já foi apresentada ao presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, que determinou os encontros regionais para discussão das propostas.

O presidente da Fiesp e da CSN, Benjamin Steinbruch, ressaltou a experiência do Conselhão. “Minha participação no Conselho foi importante para mim como um ato de brasilidade”, declarou Steinbruch. Ele acenou à sugestão do vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo, de criar um conselho estadual em São Paulo.