Governo pode anunciar em fevereiro medidas para desonerar exportações

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vai apresentar ao presidente Lula, no início de fevereiro, um plano para impulsionar as exportações, após queda histórica no ano passado. Técnicos da pasta querem aproveitar a preocupação externada por Lula em relação ao desempenho comercial do País para convencer a equipe do Ministério da Fazenda a adotar novas medidas de desoneração para exportadores. O pedido de Lula para elaboração do plano foi feito no fim de dezembro.

A retração no fluxo mundial de comércio em 2009 fez com que a exportação brasileira recuasse 21,8% ante 2008, a maior queda em 60 anos. Ainda assim, o saldo comercial foi superavitário em US$ 25,3 bilhões.

A forte retração reforçou argumentos da equipe de Miguel Jorge em prol de maior agilidade na elaboração de medidas que deem mais fôlego aos exportadores para recuperar ao longo do ano parte dos mercados perdidos no ano passado.

Estimativas para o desempenho da balança em 2010 apontam para retração no saldo comercial. Para o ministro, o superávit deve ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. Analistas e empresas consultadas pelo Banco Central apostam num superávit de US$ 10,75 bilhões.

Ontem, Miguel Jorge evitou detalhar o plano em gestação. Disse que a idéia é incluir desonerações para produtos exportados e medidas para “facilitar o fluxo de comércio”. Um dos temas a serem tratados é o acúmulo de créditos tributários das empresas exportadoras com a Receita Federal. O Desenvolvimento quer que a Fazenda adote mecanismos para uma devolução rápida dos recursos, que hoje chegar a demorar até seis anos.

Os técnicos querem medidas que minimizem a geração desses créditos, o que depende de maior desoneração dos exportadores e da ampliação de mecanismos como o drawback (sistema pelo qual a mercadoria importada para a fabricação de produtos para exportação tem isenção de alguns tributos).

Ontem, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu uma reforma na cobrança de impostos na exportação. “Quase um quarto da receita dos exportadores é gasto com pagamento de impostos”, disse.