Brasil e mais 21 países podem reduzir tarifas

Visto que as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) entram no seu nono ano sem uma conclusão à vista, um grupo de 22 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, se prepara para fechar um acordo próprio de redução de tarifas e promoção do comércio entre si.

O acordo para expandir o Sistema Geral de Preferências Comerciais (GSTP, na sigla em inglês) pode ser anunciado durante a conferência ministerial de três dias da OMC que começa em Genebra (Suíça) no dia 30 deste mês, com a presença de ministros da maioria dos 153 países-membros.

O GSTP, com 22 integrantes, inclui pesos-pesados como Brasil, Coreia do Sul e Índia, bem como alguns dos países mais pobres do mundo, a exemplo de Coreia do Norte e Zimbábue. África do Sul e China não participam do grupo.

O GSTP é um dos poucos fóruns em que as duas Coreias negociam diretamente.

Funcionários do setor de comércio e diplomatas afirmaram que o provável acordo envolveria um corte de 20% ou mais em suas tarifas reais, ou “aplicadas”, sobre 70% dos bens negociados.

Esse acordo, conhecido no jargão da diplomacia comercial como “modalidades”, seria então implementado nos próximos meses depois de trabalhos detalhados para a aplicação da tarifa a produtos individuais.

Os países também negociariam cortes mais profundos de maneira bilateral, e essas vantagens seriam posteriormente oferecidas a todo o grupo.

Um estudo conduzido pela Unctad, órgão da ONU que está prestando assistência técnica às negociações do GSTP, estima que um corte de 30% nas tarifas, pelos 22 países, elevaria suas exportações em US$ 11,7 bilhões, enquanto um corte de 20% resultaria em elevação de US$ 7,7 bilhões.

O comércio entre os países em desenvolvimento continua a ser relativamente pequeno, mas eles estão ávidos por expandi-lo e aproveitar o crescimento uns dos outros, para reduzir a dependência com relação às nações ricas.

As propostas do GSTP, nas quais participantes teriam espaço para isentar 30% dos bens de quaisquer cortes de tarifas, são também muito menos exigentes que as da Rodada Doha para todos os 153 países-membros, ainda que essas igualmente ofereçam tratamento especial aos países em desenvolvimento e aos mais pobres.

“Um dos problemas do comércio Sul-Sul é que a base inicial é bastante baixa e por isso não existem linhas de navegação estabelecidas”, disse um diplomata latino-americano envolvido nas negociações.

“Caso o desenvolvimento comece, assim que for atingida uma massa crítica as coisas começarão a fluir”, completou.

As regras do comércio internacional permitem tratamento especial aos países em desenvolvimento, por exemplo com o uso de tarifas reduzidas preferenciais, as quais envolvem dispensar o princípio de não discriminação que norteia os acordos da OMC, sob qual todos os integrantes devem receber o mesmo tratamento.

Esse tratamento preferencial é, em geral, oferecido pelas potências comerciais ricas, como os Estados Unidos e a União Europeia, mas países em desenvolvimento também o oferecem.

O GSTP foi criado em 1988. Uma tentativa de expandi-lo nos anos 90 fracassou. A atual rodada de negociações, no momento presidida pelo embaixador argentino na OMC, Alberto Dumont, se iniciou em São Paulo em 2004.

Os membros da OMC que pertencem ao GSTP são: Argentina, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Sri Lanka, Tailândia, Uruguai, Vietnã e Zimbábue. Os não membros da OMC integrados ao grupo são Argélia, Coreia do Norte e Irã.