Estudo mostra arrecadação ainda em alta, se descontados ganhos com a CPMF

A arrecadação de tributos neste ano, apesar da crise econômica mundial, mantém tendência de crescimento verificada desde 2000 se for desconsiderada a CPMF nos anos anteriores. O ponto fora da curva é 2008, quando todos os recordes foram quebrados graças ao forte ritmo da atividade, principalmente no início do ano. Este estudo foi levado ontem pela secretária da Receita Federal, Lina Vieira, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrando que não há razão extraordinária para a queda da arrecadação este ano.

Lina informou que a arrecadação de tributos, em junho, manteve o patamar de queda próximo dos 6% sobre junho de 2008, comportamento que ocorreu nos meses anteriores. Essa estabilidade é mais um sinal de que o pior momento da arrecadação federal foi em fevereiro. Contando apenas com a receita dos tributos, o resultado acumulado de janeiro a maio foi, em termos reais, 6,05% menor que o do mesmo período de 2008. De janeiro a junho, a queda também foi próxima desses 6%.

Se a crise econômica mundial deprimiu a atividade no Brasil, e as desonerações tributárias para estimular alguns setores também significam perda de arrecadação, Lina argumentou com Mantega que, em 2003, também houve queda de receita no primeiro semestre com relação ao semestre anterior. Além disso, ressaltou que, naquele ano, não houve uma crise na mesma proporção da que o país está enfrentando, e 2002 também não teve arrecadação acima da média.

As contas foram preparadas pelos técnicos da Receita, desconsiderando a arrecadação com a CPMF. Esse filtro, segundo eles, é necessário para que a comparação dos primeiros cinco meses seja adequada. O tributo foi extinto em dezembro de 2007 e, para compensar parte da perda, o governo elevou a carga do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, de 9% para 15%.

Os técnicos verificaram que os R$ 262,23 bilhões arrecadados, de janeiro a maio deste ano, mostram crescimento real de 10,91% sobre o mesmo período em 2007, aplicando-se o IPCA. O aumento sobre 2006 é de 24,28% e, com relação a 2005, a elevação é de 30,31%.

O que a Receita sustenta ser o ponto fora da curva é o “exuberante” desempenho verificado em 2008, quando os primeiros cinco meses tiveram arrecadação de R$ 278,07 bilhões. Nessa comparação, que Lina considera injusta, a queda em 2009 é de 5,69%. Os técnicos também concluíram que, se 2008 tivesse seguido a tendência de crescimento medida desde 2000, a arrecadação seria de R$ 251,89 bilhões. “O que não era sustentável era a arrecadação de 2008. Agora, já temos luz no fim do túnel”, disse a secretária.

Em 2008, a arrecadação dos dois tributos sobre o lucro – IRPJ e CSLL – foi excepcional. Em janeiro do ano passado, a arrecadação de todos os impostos e contribuições, R$ 59,40 bilhões, foi 20,49% maior que a do mesmo mês em 2007. Apenas IRPJ e CSLL levaram R$ 16,63 bilhões aos cofres federais, o que significa elevação real de 49,05% sobre janeiro de 2007.

No início do ano passado, Lina ainda não era secretária da Receita, mas a cúpula da administração tributária procurou esclarecer que essa expansão da arrecadação era atípica e insustentável. A partir de novembro do ano passado, a crise econômica mundial começou a prejudicar a arrecadação e a receita com tributos encerrou 2008 com R$ 660,20 bilhões, valor 6,81% maior que o contabilizado em 2007.