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12 de maio de 2009Uma comitiva do International Finance Centre (IFC), braço do governo das Ilhas Virgens Britânicas para promover serviços financeiros, desembarcou em São Paulo na última semana com o objetivo de se apresentar à indústria brasileira de fundos e atrair gestores de mercados emergentes.
Administração, custódia e auditoria estão na lista de serviços que o arquipélago quer oferecer primeiro aos brasileiros que já utilizam as ilhas Cayman como intermediárias de negócios. “As Ilhas Virgens Britânicas são tão boas quanto ou melhores que Cayman em relação a custo, eficiência e principalmente regulação”, diz Dwayne Thomas, representante do IFC.
O governo local afirma que mais de 1,5 mil fundos mútuos já foram criados e cerca de 250 firmas financeiras licenciadas como administradoras ou gestoras desses veículos. Pela regra, os fundos privados não podem ter mais de 50 investidores, enquanto fundos profissionais só podem ser acessados por investidores profissionais (definidos pelo patrimônio disponível para investimento igual ou superior a US$ 1 milhão e com aplicação inicial mínima de US$ 100 mil). Os fundos públicos são os mais flexíveis, já que não têm restrições de número de investidores, mínimo de subscrição ou renda.
A oportunidade para buscar crescimento na indústria brasileira foi criada no ano passado, com a instrução 465, publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em fevereiro. A instrução permitiu que fundos de investimento de qualquer classe possam aplicar ilimitadamente seus recursos em ativos financeiros no exterior, desde que destinados a investidores qualificados e com aplicação mínima inicial de R$ 1 milhão. Para distribuir os recursos no mercado internacional, usam fundos offshore – exatamente onde as Ilhas Virgens Britânicas querem se posicionar.
Dali, são distribuídos US$ 123 bilhões pelo mundo em investimento direto, segundo o último levantamento da Untacd, órgão das Nações Unidas, feito em 2005. Naquele ano, as ilhas eram a segunda maior fonte de investimentos estrangeiros diretos do mundo, atrás de Hong Kong.
O IFC está atualizando dados de mercado, já que definiu no final do ano passado que os administradores de fundos devem submeter informações como volume de ativos e destino das aplicações ao governo, o que deve ser compilado até junho. No Brasil, segundo o Banco Central, o arquipélago investiu diretamente US$ 1,05 bilhões em 2008, volume inferior ao de jurisdições concorrentes, como Cayman, Bahamas e Luxemburgo.
Com alíquota zero para pessoa jurídica, as ilhas fazem parte da lista de paraísos fiscais elaborada pela Receita Federal brasileira, ainda que o termo seja rejeitado. “A expressão traz um estereótipo pejorativo. Não nos enquadramos neste perfil, já que seguimos alto padrão de diligência, com profissionais e veículos registrados e licenciados”, diz Mara Spencer, diretora administrativa da Ace Fund Services.
A jurisdição é membro da Organização Internacional de Comissões de Valores (Iosco, na sigla em inglês) e vem aplicando novas estratégias na última década para construir uma reputação de transparência. Uma delas foi criar regras pouco atrativas para a instalação de bancos, já que implicam em sigilo para serem atrativos e tornam a transparência tarefa complexa.
Ainda assim, com a polêmica global sobre necessidade de evitar a fuga de capitais para jurisdições de baixa taxação e ver a arrecadação federal minguar, a promoção das Ilhas Virgens pode ser mais desafiadora que o planejado. Para Marco Martins, sócio da consultoria Harneys, que há um ano assessora o IFC, o debate é sobre a falta de informação e clareza. “Não é sobre a tarifação, que é só um vetor para estimular investimentos internacionais”, considera.
