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11 de março de 2009Notícias da Justiça e do Direito desta sexta
13 de março de 2009A redução da taxa Selic para 11,25% ao ano deve gerar uma economia fiscal de mais de R$ 13,5 bilhões para o governo em 2009, por meio da redução dos gastos com pagamento de juros. Esse número consta de projeções feitas pelo titular da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú. Esse valor de economia fiscal considera um cenário ainda mais restritivo do que o que foi estabelecido ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, levando em consideração uma redução de apenas 1 ponto percentual da taxa Selic. O Copom cortou 1,5 ponto percentual.
O estudo “A gravidade da crise e a despesa de juro do governo”, apresentado por Sicsú no início deste mês, defende redução do juro básico como estratégia para o governo poupar mais e, assim, poder aumentar investimentos, reativando a economia. Ao todo, Sicsú apresentou sete cenários, considerando desde a manutenção da Selic em 12,75% até o final do ano, até uma redução gradual do juro básico em sete etapas, até que fosse alcançada a taxa de 7%.
O cenário que previa redução de 1 ponto percentual estabelece que a economia fiscal, ao final de 2009, seria de R$ 13,468 bilhões. Um segundo cenário – que estabelecia corte de mais um ponto percentual na próxima reunião do Copom, em 28 e 29 de abril – estimava a economia fiscal em R$ 18,652 bilhões no ano. No cenário mais ousado, prevendo sete cortes graduais, projeta uma economia fiscal de R$ 30,018 bilhões.
“É possível enfrentar a crise mantendo ou ampliando os gastos do governo, sem desorganizar as finanças públicas. Basta que seja realizada uma redução de 1 ponto percentual na taxa Selic em cada uma das próximas cinco reuniões ordinárias do Copom e uma redução de 0,75 ponto percentual na seguinte”, cita o documento de Sicsú. Por enquanto, o Copom foi mais ousado do que defendeu o diretor do Ipea. Sicsú disse que uma taxa Selic de 7% em outubro ainda seria muito alta para tempos de crise, sem gerar riscos de reativar a inflação, mas capaz de garantir ao governo maior poder de fogo para realizar investimentos. O estudo de Sicsú considera que, de cerca de R$ 1 trilhão do total da dívida pública, há um estoque “selicado” de R$ 769,2 bilhões. O estudo foi realizado com dados da nota mensal de Política Fiscal do BC com os dados consolidados de janeiro, divulgada em 27 de fevereiro.
