Desvio de impostos no setor elétrico encarece conta de luz

Os desvios de impostos sobre o consumo do setor elétrico, nos últimos anos, já ocasionaram perdas de cerca de R$ 10 bilhões, seja por furto, falha operacional ou ausência de medição. O resultado disso foi um aumento de 5% nas contas de luz.

Os dados foram apresentados hoje (11) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. “É necessário uma eficiência maior, porque, no final, quem paga a conta são os consumidores”, disse. Segundo ele, os prejuízos causados pelas perdas de energia em 2007 possibilitariam abastecer os estados de Minas Gerais, Ceará, Bahia e Pernambuco durante um ano.

Nardes também destacou que os gastos com manutenção e qualidade dos equipamentos de transmissão de energia não são suficientes. Além disso, as concessionárias utilizam tecnologias defasadas para fazer a medição de energia, o que resultou perdas de energia de 4,7 bilhões no ano passado.

Nardes disse que, no primeiro semestre deste ano, as fiscalizações realizadas pelo TCU no setor energético vão proporcionar uma economia, para os cofres públicos e os consumidores, de R$ 3,7 bilhões, nos próximos cinco anos.

No segundo semestre de 2007, as ações de controle do TCU possibilitaram uma economia de 5,2 bilhões. “Isso significa que para cada R$ 1 do Orçamento da União que é destinado ao tribunal, o retorno para o país foi de R$ 21,85”, destacou Nardes.

O ministro do TCU disse que o Brasil tem potencial para aumentar a exploração de sua matriz energética, lembrando que em regiões como o Nordeste o percentual explorado atualmente é de 0,4%. Para ele, os problemas de licenciamento ambiental e a falta de estudos de viabilidade são alguns dos empecilhos para a ampliação da exploração energética no país.