Sefaz altera pauta fiscal do gado, carvão, leite e sorgo

Campo Grande (MS) – A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (3) no Diário Oficial, a portaria número 1.957, que altera os valores da pauta de referência fiscal do gado bovino e suíno. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da próxima quinta-feira (5). Também foi publicada no Diário Oficial a alteração na pauta fiscal do carvão vegetal, leite e sorgo. A portaria número 1.958 entra em vigor hoje e produz efeitos a partir do dia 5 deste mês. Veja os anexos das portarias: GADO SUINO (Portaria SAT nº 1957/08 com efeitos a partir de: 5/6/2008.) OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL Suíno para Cria/Recria 22804 Suíno reprodutor/tipo matriz macho cb 1.000,00 22811 Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea cb 450,00 52976 Leitão(oa) até 10 kg recria cb 37,40 52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg recria cb 82,28 Suíno abatido 22679 Carcaça suína magra kg 4,00 22680 Carcaça suína gorda kg 3,40 Suíno para Abate 52855 Leitão(oa) até 10 kg abate cb 37,40 52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg abate cb 82,28 OPERAÇÃO INTERNA Suíno para abate 22709 Suíno para abate kg 1,84 01084 Suíno para abate ar 27,60 21351 Suíno para abate – 100 kg cb 184,00 OPERAÇÃO INTERESTADUAL Suíno para abate 01096 Suíno para abate kg 2,12 01103 Suíno para abate ar 31,80 01115 Suíno para abate – 110 kg cb 233,20 GADO BOVINO (Portaria SAT nº 1957/08 com efeitos a partir de: 5/6/2008.) GADO BOVINO – OP.INTERNA GADO BOVINO PARA ABATE – MACHO 53838 Macho para abate até 12 meses cb 972,00 26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.296,00 26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.377,00 15472 Boi gordo ar 81,00 00746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.458,00 GADO BOVINO PARA ABATE – FÊMEA 53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 822,25 26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 858,00 21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 893,75 15484 Vaca gorda ar 71,50 00837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 929,50 GADO BOVINO – OP.INTERESTADUAL GADO BOVINO PARA ABATE – MACHO COM ICMS SEM ICMS 26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.472,70 1.296,00 26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.564,80 1.377,00 18750 Boi gordo ar 92,00 81,00 16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.656,80 1.458,00 GADO BOVINO PARA ABATE – FÊMEA 26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 975,00 858,00 23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.015,60 893,75 18888 Vaca gorda ar 81,30 71,50 16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.056,30 929,50 CARVÃO VEGETAL (Portaria SAT nº 1958/08 com efeitos a partir de: 5/6/2008.) CARVÃO VEGETAL Uso Doméstico 26449 Carvão vegetal (Op. interna) kg 1,05 54547 Carvão vegetal (Op. interna) m³ 262,50 26485 Carvão vegetal (Op. interestadual) kg 0,60 20222 Carvão vegetal (Op. interestadual) m³ 147,50 CARVÃO VEGETAL Uso Industrial 14033 Carvão vegetal kg 0,65 05539 Carvão vegetal m³ 160,00 05540 Carvão vegetal t 650,00 LEITE “IN NATURA” (Portaria SAT nº 1958/08 com efeitos a partir de: 5/6/2008.) Operação Saída Dentro do Estado 16181 Leite in natura lt 0,60 Operação Saída para fora do Estado 23870 Leite in natura lt 0,84 SORGO (Portaria SAT nº 1958/08 com efeitos a partir de: 5/6/2008.) 00539 Sorgo em grão a granel kg 0,22 05658 Sorgo em grão ensacado sc 60 kg 13,20