Especialistas defendem pacto para superar crise política

O brasileiro assiste estupefato a mais uma crise política. A única certeza é de que o sistema político está esgarçado com denúncias de corrupção para todos os lados, jogando na descrença o Parlamento e na esteira as instituições democráticas, que batem cabeça e se digladiam deixando a população com o sentimento de estar em um beco sem saída. Há um caminho? Qual seria a solução para uma das mais graves crises enfrentadas pelo país? O Estado de Minas fez essa difícil pergunta a estudiosos de áreas diversas. Entre caminhos apontados, um ponto em comum é uma crença, ainda que ligeira, de que, apesar do caos, temos uma “réstia de esperança” e uma aposta na democracia e nas soluções pactuadas.

Parafraseando Guimarães Rosa, o cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis afirma que “agora é a hora e a vez do Congresso Nacional”. Segundo ele, é preciso que as instituições se unam e voltem a atuar em sintonia e deixem de se digladiar. Ele defende o cumprimento da Constituição, que determina eleição indireta para um mandato tampão, e rechaça a ideia, propagada por muitos, de que o Congresso não teria condições morais de eleger o sucessor de Michel Temer, caso ele renuncie ou tenha seu mandato cassado.

“Estamos no meio de uma crise grave, profunda, e é preciso que as instituições formais do sistema político voltem a atuar coordenadamente, em vez do esforço de destruição mútua em que estão empenhadas. Ele diz que muitos pensam no Congresso apenas como uma “gangue de corruptos”. “Isso é uma caricatura decorrente também de regras infelizes vigentes na regulação do financiamento de campanhas”. Um em cada três congressistas teria sido eleito com recursos da JBS/SA, cujos donos, os irmãos Batista, fizeram uma bombástica delação premiada, segundo investigações da Polícia Federal.

“Espero do Congresso que exiba a capacidade de decisão colegiada, elegendo um nome que logre razoável consenso transpartidário e tenha capacidade de diálogo e persuasão junto às várias instâncias protagonistas da crise. No caso de elegermos um interino em 2017, sua prioridade será a reconstituição do diálogo institucional”, defende. Mas esse presidente não poderá, na avaliação do cientista político, tocar as profundas reformas. Isso terá de ficar para o presidente eleito em 2018, a não ser que haja um acordo multipartidário em torno de uma reforma bastante moderada.

JUDICIÁRIO Para o filósofo e professor da UFMG Rogério Lopes, o país vive alta imprevisibilidade, que pode redundar na ascensão de outsiders trazendo ainda mais risco. Mas, para ele, antes de pensar em caminhos para a crise, é preciso avaliar o que aconteceu para que o país alcançasse esse estágio de total imprevisibilidade. Entre os fatores, ele cita a combinação explosiva entre as fragilidades estruturais do sistema político, como presidencialismo de coalizão, regras de financiamento de campanha que tornam a classe política vulnerável à pressão do poder econômico e o pluripartidarismo, além do aumento da autonomia do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, que, desde o mensalão, assumiram um protagonismo inédito no Brasil.

O filósofo destaca ainda as jornadas de junho, que deram visibilidade a uma insatisfação comum que uniu a esquerda e a direita em uma espécie de convulsão cívica sem pauta definida, que não conseguiu ao cabo de dias e dias de protesto uma resposta à altura da classe política. “A consciência de que estávamos caminhando sobre um terreno minado e que as nossas instituições careciam de proteção não foi suficiente para que os agentes políticos responsáveis pudessem encontrar soluções à altura do desafio. Para os atores políticos irresponsáveis, foi um convite a mais para arrastar a disputa para o terreno da imprevisibilidade”.

“Estamos na antecâmara da guerra, por assim dizer. Em um cenário de grande imprevisibilidade, a fortuna avança sobre o terreno reservado à ação política virtuosa, podendo condenar ao fracasso atores políticos virtuosos e coroar de êxito momentâneo figuras medíocres, cujas decisões introduzirão ainda mais instabilidade nesse cenário em que foram convocadas a intervir sem nenhum mérito próprio”, afirma Rogério. Mas para ele, esses “cenários de alta imprevisibilidade são também um convite para expandirmos nossa imaginação política e social”. “Aqui reside uma réstia de esperança”, afirma.

Para o bispo auxiliar da Arquidiocese de BH e reitor da PUC Minas, dom Joaquim Mol, “a política, que existe para garantir a promoção do bem comum e possibilitar a todos os cidadãos que possam expressar-se e buscar prevalecer suas posições e perspectivas ideológicas e partidárias, transformou-se em criminoso balcão de negócios”. Segundo ele, em um país onde faltam remédios para idosos, vacinas, educação de qualidade, transporte público digno, esgoto e água tratada, só se fala de propinas milionárias e enriquecimento ilícito. “A noção referencial e imprescindível da vida social vem sendo sistematicamente violentada com a imposição de sofrimento ainda maior, especialmente, aos mais pobres”, afirma.

O caminho, aponta dom Mol, é recuperar a crença da população em sua representação política e nos governantes. “Mas este não será um caminho nem fácil nem curto. Para que isso aconteça, é preciso que, o mais breve possível, o Brasil se reinvente institucional e politicamente.”

PROGRAMA Para a economista e auditora cidadã da dívida pública brasileira, Eulália Alvarenga, a saída para a crise exige um programa de governo. “Precisamos de um pacto social para retomada do desenvolvimento econômico e social em outras bases, diferentes do modelo neoliberal, ou seja, um desenvolvimento essencialmente autônomo e independente, com inserção soberana na economia mundial, de forma que os interesses nacionais estejam acima dos interesses dos credores e dos grandes grupos internacionais e estrangeiros.”

Na avaliação de Eulália, o país tem adotado uma política econômica equivocada baseada no tripé de metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário direcionado para pagamento de dívida pública, que favorece a concentração de renda e o desemprego. Para pôr em prática esse pacto, ela defende estímulo ao consumo interno, melhoria da gestão para combater a corrupção, exportação de produtos industrializados para gerar empregos e desenvolvimento regional, política redistributiva para diminuir a pobreza e uma abertura para a América Latina.