6 de julho de 2010
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou aos deputados federais, pedindo apoio ao Projeto de Lei 1.472/2007, que torna obrigatório informar nas notas […]
6 de julho de 2010
A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma oportunidade de maior justiça […]
6 de julho de 2010
O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, analisou na semana passada para o jornal “O Dia”, do Rio de Janeiro, o reflexo da […]
6 de julho de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o Brasil quer firmar um acordo para produzir biocombustíveis no Quênia. De acordo com Lula, […]
6 de julho de 2010
Nulidade do ato de exclusão de empresa do REFIS por ofensa ao princípio da verdade real da motivação
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a reinclusão de empresa no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto o motivo indicado na representação […]
6 de julho de 2010
É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade à qual pertence para ocultar […]
6 de julho de 2010
Nos cálculos da Caixa, 89.398 trabalhadores poderão usar saldos do Fundo de Garantia na compra de ações da companhia petrolífera Apenas 30% dos trabalhadores brasileiros que […]
6 de julho de 2010
Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal […]
6 de julho de 2010
Só nos três primeiros dias de julho, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, o governo autorizou o pagamento de R$ 574,4 milhões em emendas […]
6 de julho de 2010
Trade between Kenya and Brazil, which grew sixfold to $91 million between 2002 and 2009, “still lags behind possibilities,” Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]
5 de julho de 2010
The United States has deposited $30 million in an account owned by the Brazilian Cotton Institute (“IBA”) as part of a deal to avoid retaliations after […]
5 de julho de 2010
BY THE standards of the protests that typically accompany summits of world leaders, the damage following last weekend’s G20 gathering in Toronto was relatively modest: some […]
5 de julho de 2010
Brazilian policy makers will raise the benchmark interest rate to 12.13 percent, up from a week- earlier forecast of 12 percent, according to the median forecast […]
5 de julho de 2010
Dados do mercado financeiro mostram que os investidores não levaram muito a sério a decisão do primeiro-ministro português, José Sócrates, de vetar a venda, à Telefónica, […]
5 de julho de 2010
O ministro de Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, afirmou ao jornal turco “Hurriyet”, que o seu país cortará relações com Israel caso este não peça […]
5 de julho de 2010
A fiscalização de cargas e bagagens de passageiros em portos, aeroportos e postos de fronteiras –as aduanas– no país está ameaçada de parar nos próximos dias, […]
5 de julho de 2010
A diminuição da quantidade de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga, melancia e goiaba no Brasil. A bióloga e pesquisadora da Embrapa […]
5 de julho de 2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o […]
5 de julho de 2010
Projetos de lei que tramitam na Câmara preveem a dedução, no Imposto de Renda, de diversos gastos dos contribuintes com saúde, educação e segurança. Normalmente, as […]
5 de julho de 2010
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a […]