5 de junho de 2009
A BRF-Brasil Foods já pode sair do papel. A concretização do negócio depende unicamente, agora, da decisão dos órgãos antitruste. O primeiro passo da operação, que […]
5 de junho de 2009
O governo está assistindo, passivo, a uma piora da situação dos exportadores, que poderá ter graves consequências para os níveis de emprego e para as contas […]
5 de junho de 2009
Autoridades regulatórias dos Estados Unidos acusaram ontem Angelo Mozilo, ex-presidente da companhia hipotecária Countrywide Finantial Corp, de fraude financeira e de operar no mercado com informações […]
5 de junho de 2009
A minuta do projeto de lei que estabelece a tributação das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil está pronta e, no que […]
5 de junho de 2009
O Brasil não detém mais a liderança no ranking mundial de juros desde a última reunião do Copom, em abril, quando a autoridade monetária reduziu a […]
5 de junho de 2009
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]
5 de junho de 2009
A uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz uma defesa enfática da política executada pela […]
5 de junho de 2009
A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]
5 de junho de 2009
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]
5 de junho de 2009
O mercado está dividido sobre a reunião do Copom da próxima quarta-feira. Parte acredita em manutenção do ritmo de corte da Selic em um ponto. Outra […]
4 de junho de 2009
Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade […]
4 de junho de 2009
O governo brasileiro considerou positiva a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de revogar o artigo da resolução de 1962 que excluiu Cuba do grupo. […]
4 de junho de 2009
Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]
4 de junho de 2009
A 1ª Seção do STJ julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.678/08). Foi uniformizadp o entendimento de todas […]
4 de junho de 2009
habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando […]
4 de junho de 2009
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal arquivou a ADPF apresentada […]
4 de junho de 2009
Os líderes partidários reúnem-se hoje para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010. Serão debatidas, por exemplo, as propostas do […]
4 de junho de 2009
O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, 32 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais do Brasil e as emendas […]
4 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu que há deficiências na instituição em julgar processos contra autoridades públicas que têm foro privilegiado. Ele […]
4 de junho de 2009
Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP […]