abril 2009

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a aplicação do princípio da insignificância a dois casos que envolviam condenação por furto e […]

Ministério já tem adesão de 35 das 55 universidades federais ao novo Enem, que deverá substituir o exame BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve […]

O ministro Cezar Peluso concedeu liminar para cessar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da Companhia de Bebidas Ipiranga feita pela Receita Federal […]

Coreia do Norte desobedece Nações Unidas e lança artefato ao espaço A Coreia do Norte anunciou o lançamento ontem de um foguete carregado com satélite de […]

Impasse envolve oito matérias que dificultam votações   A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta trancada por medidas provisórias. Na semana passada, […]

Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da internet, correios eletrônicos e softwares livres com diversas […]

A Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) retirou o Uruguai de sua lista de paraísos fiscais que não concordaram em respeitar os padrões […]

A alta do petróleo bruto poderá avançar para US$ 68 o barril, disseram profissionais de análise técnica do Credit Suisse Group AG e do BNP Paribas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje decreto para regulamentar a lei nº 11.508, de 2007, que trata do regime tributário, cambial e administrativo […]

O Estado de São Paulo planeja compensar a queda de receitas em 2009 com uma série de medidas. Em relação ao ICMS, uma grande aposta da […]

Um julgamento ocorrido na semana passada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou ilegal um protocolo firmado pelo Estado que instituia o […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dificultar a retirada do nome de diretores, sócios e administradores de empresas das ações de cobrança de […]

Beneficiários do programa Bolsa Família que estejam com o cadastro em dia podem se inscrever em cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e […]

A Justiça do trabalho tem competência para julgar ações que envolvem a segurança dos trabalhadores bancários. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

A Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ R$ 662 bilhões, considerando as arrecadações administradas pelo próprio órgão e as contribuições previdenciárias. A cifra representa um […]

Por mais doloroso que possa se apresentar, o ajuste no orçamento Geral da União — contingenciando R$ 21,6 bilhões — anunciado semana passada foi absolutamente necessário, […]

A lei que instituiu, no início deste ano, a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS sobre o aviso prévio indenizado tem sido diariamente derrubada […]

Após ter brilhado entre os chefes de Estados mais importantes do mundo, na reunião do G20 (grupo das vinte maiores economias), o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Ministério da Justiça confirmou, na sexta-feira, o que a Justiça dos Estados Unidos já havia decidido no último dia 31, de manter, até maio, em […]

As projeções de juros embutidas nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) de longo prazo avançaram levemente na sexta-feira na BM&F Bovespa, descolando das de curto prazo, […]