Volta da Cide pode estimular setor de álcool

O aumento da Cide sobre a comercialização de combustíveis será uma
forma indireta de o governo Dilma Rousseff estimular o setor
sucroalcooleiro. Isso porque a elevação da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) incidirá sobre a comercialização de gasolina
e diesel. As empresas distribuidoras, notadamente a subsidiária da
Petrobrás, podem repassar esse aumento ao preço nas bombas. Essa alta da
gasolina tornaria, assim, o etanol mais vantajoso ao consumidor.

O
governo deve também manter a comercialização de querosene de aviação
isenta da Cide, como forma de evitar um aumento das passagens aéreas. O
combustível é um dos principais custos das companhias. No caso do
etanol, o governo Dilma também pode definir o aumento de etanol na
mistura da gasolina, como forma de estimular a demanda pelo combustível
fabricado pelas usinas sucroalcooleiras. Hoje, a gasolina vendida no
Brasil tem 25% de etanol, índice que deve subir a 27%. O ministro-chefe
da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é favorável à essa medida e deve
reunir o setor do etanol, no Palácio do Planalto, em 15 dias.

Na
avaliação do governo, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a recente
queda no preço do barril do petróleo é considerada passageira. O preço
não deve voltar a subir com força, mas dificilmente permanecerá no atual
nível – abaixo de US$ 50 o barril do tipo Brent -, o que facilita a
cobrança da Cide. Além disso, a alíquota deve ser baixa.

Finalmente,
o governo já negociou com o setor esse aumento da tributação, em
processo semelhante ao ocorrido com a indústria automobilística, que
aceitou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no
começo deste ano. Desde 2013, após uma forte crise no setor, o governo
Dilma começou a estimular o etanol, com uma desoneração de PIS/Cofins, o
primeiro aumento na mistura da gasolina (de 20% para os atuais 25%) e a
criação de uma linha de crédito do BNDES para o setor